Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 17/03/2022

Exp. 3606 - Ata n.º 042/22 - Processo Legislativo - "Ata da 42ª Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2022". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0489 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/21 - Vereador Allan Besteiro - "[LEI nº 598/2022] Institui a Semana do Livro no calendário oficial de eventos do Município de Marituba – PA. ". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 1966 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Proíbe a prática da fidelização nos contratos de consumo e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contrato de prestação de serviço de telecomunicações e dá outras providências. [VTT]". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 2036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/21 - Vereador Allan Besteiro - "[LEI nº 599/2022]; Institui o diploma “Comunicador Umari” em homenagem ao Dia Nacional do Comunicador Social e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 2618 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 067/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 600/2022]; Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas do município e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 2692 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 072/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 601/2022]; Institui no calendário oficial do município o "Dia da visita do Papa João Paulo II em Marituba/PA" e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 3472 - Projeto de Lei do Executivo n.º 111/22 - Executivo Municipal - "[LEI nº 588/2022]; Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Marituba e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 3515 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 112/22 - Vereador Allan Besteiro - "[LEI nº 589/2022]; Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down” e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 0812 - Requerimento n.º 407/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa São Pedro, entre a avenida São Francisco e Rua Bom Sossego, Bairro Nova União. APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0818 - Requerimento n.º 413/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua 8ª, Bairro Novo. APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0819 - Requerimento n.º 414/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Travessa Santa Cruz, Bairro Novo Horizonte. APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0820 - Requerimento n.º 415/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua 22 de Janeiro, Bairro Novo Horizonte APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0822 - Requerimento n.º 417/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Santa Marta, Bairro Novo Horizonte. APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1123 - Requerimento n.º 664/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal interceda junto as empresas (pequeno, médio e grande porte) para que os empregos criados nas empresas de Marituba possam ser destinados ao povo de nosso Município, uma vez que é ela quem autoriza as empresas a se instalarem no Município, criando um órgão ou comissão que cadastre os dados dos desempregados ou encaminhe-as diretamente á empresa.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1124 - Requerimento n.º 665/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie equipes itinerantes da Guarda Municipal nas escolas do nosso Município. APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1125 - Requerimento n.º 666/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a instalação de aparelho televisor e DVD nas duas enfermarias da ala pediátrica do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues. APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1127 - Requerimento n.º 668/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie que seja instalado um ou mais bebedouros na ala de pediatria do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues. APROVADO . Aprovado por Unanimidade

Exp. 1129 - Requerimento n.º 670/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie desapropriação da área do centro comercial do Bairro São Francisco, na Rua da Cerâmica, em frente ao centro de saúde. APROVADO . Aprovado por Unanimidade

Exp. 1130 - Requerimento n.º 671/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche em Tempo Integral no Bairro Bela Vista. APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1133 - Requerimento n.º 674/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie o retorno da realização dos jogos estudantis para o Município de Marituba. APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0170 - Indicação n.º 170/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua José Alves, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0171 - Indicação n.º 171/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua José Ribamar, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0172 - Indicação n.º 172/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Lote 21 área agrícola, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0174 - Indicação n.º 174/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua das Flores, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0175 - Indicação n.º 175/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Edson Luiz, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3525 - Indicação n.º 1661/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltico,na rua Waldemar de Souza, Bairro Santa Clara. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3545 - Indicação n.º 1678/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implementação do plano de gestão de descentralização dos serviços prestados pela Casa da Cultura, através da Criação de um polo no Bairro RIACHO DOCE. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3546 - Indicação n.º 1679/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implementação do plano de gestão de descentralização dos serviços prestados pela Casa da Cultura, através da Criação de um polo no Bairro Dom Aristides. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3547 - Indicação n.º 1680/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implementação do plano de gestão de descentralização dos serviços prestados pela Casa da Cultura, através da Criação de um polo no Bairro Canaã. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3548 - Indicação n.º 1681/22 - Vereadora Alexandra Moura - " Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a Roçagem, limpeza, coleta de galhos secos, plantio, podagem de arvores, retirada de pedras, folhas e demais atritos em toda a Área Ambiental do Residencial Viver Melhor Marituba. Bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3513 - Indicação n.º 1653/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Geracina Begot Granhen. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3516 - Indicação n.º 1655/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Prof. Paulo Freire. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3557 - Indicação n.º 1684/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Dona Mora Guimaraes.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3558 - Indicação n.º 1685/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Maria do Carmo Pinheiro Rodrigues. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3559 - Indicação n.º 1686/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Padre Romeu Pires Borges. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3564 - Indicação n.º 1690/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra e instalação de ar condicionado para as salas de aula da Casa da Cultura. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3565 - Indicação n.º 1691/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra e instalação de barras de apoio para aulas de ballet da Casa da Cultura. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3566 - Indicação n.º 1692/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra de cadeiras e mesas de escritório para a Casa da Cultura. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3567 - Indicação n.º 1693/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra de cadeiras estudante de sala de aula para a Casa da Cultura. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3568 - Indicação n.º 1694/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra e instalação de uma Caixa d'água, e toda a tubulação necessária para a Casa da Cultura. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3600 - Moção n.º 009/22 - Vereador Soriclis Silva - Solicitando a Mesa Diretora Moção de Repúdio contra o filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”, onde incentiva a criança a fazer masturbação, a se vender e ser abusada isso mostra claramente uma apologia à pedofilia. APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3576 - Indicação n.º 1701/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocada câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na extensão da Estrada da Pirelli. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3577 - Indicação n.º 1702/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocada câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na esquina da rua do Fio com a Assis Dória. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3597 - Indicação n.º 1714/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocada câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na Feira coberta no Bairro Centro. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3594 - Indicação n.º 1713/22 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS 24h, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0374 - Requerimento n.º 173/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Posto CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão) APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0376 - Requerimento n.º 175/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie criação da Escola de Esporte e da Dança de Marituba. APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0377 - Requerimento n.º 176/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a promoção do Festival Anual de Música de Marituba APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3571 - Requerimento n.º 1267/22 - Vereador Allan Besteiro - Requerendo que no dia da posse da Frente Parlamentar pelos direitos das pessoas com deficiência, seja realizado uma homenagem ao dia Internacional do Síndrome de DOWN (trissomia 21), assim como o convite para este dia seja extensivo a este público e seus familiares.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3591 - Indicação n.º 1710/22 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal faça gestões junto a secretaria Municipal de Educação, através de sua representante, que encaminhe a esta Casa o projeto de Lei para o pagamento do Piso Nacional aos professores do município de Marituba, conforme os 33,24% repassado do Governo Federal. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3563 - Requerimento n.º 1266/22 - Vereador Allan Besteiro e Vereador Manelzinho Rocha - Requerendo a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial nesta Casa de Leis acerca do Tema da Campanha da Fraternidade 2022 – Fraternidade e Educação, com as Igrejas Católicas do município, Unidades de Ensino, educadores, sociedade Civil Organizada e todos os envolvidos na área educacional do município, sendo o convite extensivo a Arquidiocese de Belém.APROVADO. Aprovado por Unanimidade