Resultado da Sessão de 03/03/2022

Exp. 3473 - Ata n.º 040/22 - Processo Legislativo - "Ata da 40ª Sessão Ordinária do dia 24 de Fevereiro de 2022". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1895 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/21 - Vereador Anderson Rocha - "(Lei nº 616/2022) - “Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município”". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 2312 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/21 - Vereador Allan Besteiro - "[LEI Nº 622/2022]; Dispõe sobre critérios para desembarque de deficientes físicos, mentais e intelectuais, ou portadores de alguma síndrome fora da parada de ônibus em qualquer período do dia nos veículos de transportes coletivos e urbanos do Município de Marituba. ". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 3044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 087/21 - Vereador Serra - "[Lei nº 626/2022]; Dispõe sobre a obrigação de intérprete em Libras - Língua Brasileira de Sinais nos serviços públicos e nas instituições de ensino do Município. ". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3176 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 102/22 - Vereador Anderson Rocha - "[Lei nº 629/2022]; Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos e locais destinados para este fim e dá outras providências.[Lei nº 629/2022]". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3236 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 105/22 - Vereador Soriclis Silva - "[Lei nº 630/2022]; Dispõe sobre a criação do Curso de Proteção e Defesa Pessoal para Mulheres em Situação de Violência no Município de Marituba e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 3452 - Requerimento n.º 1265/22 - Vereador Anderson Rocha, Vereador Soriclis Silva, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Júnior Amaral, Vereador Devaldo Valente e Vereador Allan Besteiro - Requerendo que seja realizado por este Poder Legislativo, Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), com duração de 1 (um) mês para Vereadores e Servidores desta Câmara, a ser realizado através da Escola Legislativa.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3456 - Indicação n.º 1609/22 - Vereador Anderson Rocha, Vereador Soriclis Silva, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Júnior Amaral, Vereador Devaldo Valente e Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a Construção do Cursinho Municipal Pré-Vestibular para Deficientes Físicos. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0842 - Requerimento n.º 437/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Praça com instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma contemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade no Conjunto Albatroz II, Bairro Santa Lúcia. (RR128117). APROVADO . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0844 - Requerimento n.º 439/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Riacho Doce. (RR4617), APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0845 - Requerimento n.º 440/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Pedreirinha. (RR6517), APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0846 - Requerimento n.º 441/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Almir Gabriel. (RR8617),APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0848 - Requerimento n.º 443/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Galileia, Comunidade Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara. (RR10817-APROVADO). Aprovado por Unanimidade

Exp. 1217 - Requerimento n.º 758/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a legalização do transporte escolar privado no Município de Marituba. (RR325019), APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1218 - Requerimento n.º 759/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a criação e implantação de um Centro de Controle de Zoonoses. (RR220517), APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1219 - Requerimento n.º 760/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a expedição dos títulos definitivos de propriedade aos moradores do Bairro Centro.(RR220217), APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1220 - Requerimento n.º 761/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a expedição dos Títulos Definitivos de Propriedade aos Moradores do Campo Verde, Bairro São João. (RR220417), APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1222 - Requerimento n.º 763/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de iluminação pública, limpeza, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Quadra Nove Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário do Albatroz, bairro Santa Lúcia.(RR223817), APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1223 - Requerimento n.º 764/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de iluminação pública, limpeza, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Quadra Dez Comunidade Recomeçar ao lado do Centro Comunitário Albatroz, bairro Santa Lúcia.(RR224317), APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0156 - Indicação n.º 156/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Leonardo Batista, no bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0158 - Indicação n.º 158/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua João Rodrigues de Araújo, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0159 - Indicação n.º 159/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Raul Aguilera, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0160 - Indicação n.º 160/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua João Carneiro da Silva, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0163 - Indicação n.º 163/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Beto Carreiro, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0679 - Indicação n.º 392/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: drenagem, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, da Sexta Rua, Bairro Novo. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0684 - Indicação n.º 397/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: drenagem, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, da Travessa Dezenove de Junho, entre rua São João e Rodovia PA 150 (Alça Viária), Bairro São João. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0686 - Indicação n.º 399/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal promova a capacitação dos servidores públicos das Unidades de Saúde da Rede Municipal na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. (Aprovada)". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0691 - Indicação n.º 404/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: drenagem, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, da Rua 10ª Décima paralela na Comunidade de Santa Rita, Bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1934 - Indicação n.º 641/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal proceda com a inclusão da Alameda Barbosa, localizada no Bairro Mirizal, no Cadastro Predial e Territorial Urbano da Prefeitura Municipal, bem como a sua localização no mapa dos Bairros. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1271 - Indicação n.º 1271/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas na quadra 11(onze), rua F no conjunto Nova Marituba, bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3074 - Indicação n.º 1372/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes em caráter de urgência o reparo no poço artesiano construido recentemente para a população no bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3243 - Indicação n.º 1443/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes um aparelho de RX para o Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues, localizado na BR 316, próximo do Mercado Municipal de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3244 - Indicação n.º 1444/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implementação de placas de identificação das passagens e alamedas abaixo relacionadas no bairro Nova Marituba, localizado na Agrovila São Pedro. Passagens: Açaizal, São José, Martins, Jeová Jiré, Dos Anjos, Tropical, Esperança e Oliveira. Alameda: Flor, São Benedito e Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3245 - Indicação n.º 1445/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a substituição das lâmpadas queimadas na rua Salmo 23 e travessa Oliveira, bairro São João na comunidade Morada Nova. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3256 - Indicação n.º 1456/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem na passagem Martins, localizada na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3233 - Indicação n.º 1437/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma das duas pracinhas do Conjunto Parque dos Umaris, bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3418 - Indicação n.º 1572/22 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Passagem Capanema, Bairro Pedreirinha, Marituba/PA. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3422 - Indicação n.º 1576/22 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Rua da Piçarreira, Bairro Mirizal, Marituba/PA. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3423 - Indicação n.º 1577/22 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Rua Nova Vida, Bairro Uriboca, Marituba-PA. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3428 - Indicação n.º 1582/22 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Rua Tocantins, Bairro Dom Aristides. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3433 - Indicação n.º 1587/22 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie através da Secretaria Municipal de Saúde, o retorno do funcionamento de pontos de vacinação contra a covid-19 no município de Marituba no período noturno, afim de atender a demanda de munícipes que trabalham semanalmente em horário comercial e por isso não conseguem completar sua vacinação ou até mesmo levar seus filhos para vacinar. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3439 - Indicação n.º 1593/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que estude a possibilidade junto a Secretaria Municipal de Saúde a criação de um Programa de Saúde Auditiva para as Crianças do Município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3443 - Indicação n.º 1597/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Emília Clara de Lima. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3444 - Indicação n.º 1598/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Otília Begot. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3445 - Indicação n.º 1599/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Dr. Renausto Amanajas. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3446 - Indicação n.º 1600/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Padre Marcos Schawalder. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3447 - Indicação n.º 1601/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de câmeras de vídeo para o monitoramento das áreas externas e internas da Escola Municipal Eudamidas Lopes de Miranda. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3463 - Indicação n.º 1613/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie a melhoria na qualidade da alimentação dos pacientes internados e funcionários do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3467 - Indicação n.º 1617/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a Implementação do Sistema de água no Bairro Novo. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3468 - Indicação n.º 1618/22 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a Implementação do Plano de Gestão de Descentralização dos serviços prestados pela Casa da Cultura, atraves da Criação de um polo no bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0362 - Requerimento n.º 161/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a Feira Municipal de Ciências. APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0364 - Requerimento n.º 163/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providêncie o Projeto Guarda Municipal Ciclista(RR36117). APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0366 - Requerimento n.º 165/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie instalar um semáforo, faixa de pedestre e placas toponímicas, no cruzamento das Ruas Fernando Guilhon, com a rua Raimundo Barbosa Santana no Bairro Centro, APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0367 - Requerimento n.º 166/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de ciclovia em toda extensão da Rua Primeiro de Maio. APROVADO . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0368 - Requerimento n.º 167/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de ciclovia em toda extensão da Rua Cerâmica. APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 087/21 - Vereador Serra - "[Lei nº 626/2022]; Dispõe sobre a obrigação de intérprete em Libras - Língua Brasileira de Sinais nos serviços públicos e nas instituições de ensino do Município. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3236 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 105/22 - Vereador Soriclis Silva - "[Lei nº 630/2022]; Dispõe sobre a criação do Curso de Proteção e Defesa Pessoal para Mulheres em Situação de Violência no Município de Marituba e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3176 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 102/22 - Vereador Anderson Rocha - "[Lei nº 629/2022]; Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos e locais destinados para este fim e dá outras providências.[Lei nº 629/2022]". Encaminhado para Sanção pelo Executivo