Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 24/02/2022

Exp. 3410 - Ata n.º 039/22 - Processo Legislativo - "Ata da 39ª Sessão Ordinária do dia 17 de Fevereiro de 2022". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3371 - Projeto de Resolução n.º 001/22 - Processo Legislativo - "Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Marituba à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências. [APROVADO]". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 2971 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/21 - Vereador Allan Besteiro - "[DECRETO nº 001/2021] Denomina de João Paula Pinheiro - Professor "Juca", a praça de leitura ao ar livre da biblioteca municipal de Marituba. ". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 3044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 087/21 - Vereador Serra - "[Lei nº 626/2022]; Dispõe sobre a obrigação de intérprete em Libras - Língua Brasileira de Sinais nos serviços públicos e nas instituições de ensino do Município. ". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 3176 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 102/22 - Vereador Anderson Rocha - "[Lei nº 629/2022]; Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos e locais destinados para este fim e dá outras providências.[Lei nº 629/2022]". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 3236 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 105/22 - Vereador Soriclis Silva - "[Lei nº 630/2022]; Dispõe sobre a criação do Curso de Proteção e Defesa Pessoal para Mulheres em Situação de Violência no Município de Marituba e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 0842 - Requerimento n.º 437/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Praça com instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma contemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade no Conjunto Albatroz II, Bairro Santa Lúcia. (RR128117). APROVADO . Retirado da Pauta

Exp. 0844 - Requerimento n.º 439/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Riacho Doce. (RR4617), APROVADO. Retirado da Pauta

Exp. 0845 - Requerimento n.º 440/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Pedreirinha. (RR6517), APROVADO. Retirado da Pauta

Exp. 0846 - Requerimento n.º 441/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Almir Gabriel. (RR8617),APROVADO. Retirado da Pauta

Exp. 0848 - Requerimento n.º 443/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Galileia, Comunidade Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara. (RR10817-APROVADO). Retirado da Pauta

Exp. 0693 - Requerimento n.º 288/21 - Vereador Manelzinho Rocha - Que o Presidente da Câmara Municipal de Marituba, solicite junto ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica Carlos Edilson de Almeida Maneschy, a implantação de escola técnica na E.E.E.M. Eduardo Lauande, Bairro Almir Gabriel. RR356620. Aprovado

Exp. 0694 - Requerimento n.º 289/21 - Vereador Manelzinho Rocha - Que o Presidente da Câmara Municipal de Marituba, proceda com a criação das redes Sociais da Câmara Municipal, como Twitter, Instagram e Facebook, utilizando-as como mais uma ferramenta de comunicação. RR333220 . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0695 - Requerimento n.º 290/21 - Vereador Manelzinho Rocha - Que o Presidente da Câmara Municipal de Marituba, proceda com a criação do “Expediente Digital”, através da informatização do expediente legislativo, com aquisição de painel eletrônico de votação, notebooks ou tablets para uso dos vereadores, eliminando assim o gasto excessivo com a impressão do caderno de atas e pautas legislativa e a aquisição de papel reciclado para uso dos expedientes imprescindíveis da Câmara Municipal de Marituba. RR208320. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0690 - Indicação n.º 403/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie o serviço de instalação da iluminação pública na Comunidade da “Ocupação Vitória”, Bairro Decouville. (RI147A19)". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0692 - Indicação n.º 405/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: drenagem, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, da Rua 7 irmãos, na Comunidade Santa Rita, Bairro Uriboca. (RI10118)". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1208 - Requerimento n.º 749/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Passagem das Flores, Comunidade Jardim das Oliveiras, localizada na BR 316 com a PA 404, no Município de Marituba. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1209 - Requerimento n.º 750/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, asfaltamento e iluminação na Passagem Vitória no Campina Verde, Bairro Uriboca. (Aprovado). Aprovado por Unanimidade

Exp. 1211 - Requerimento n.º 752/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Passagem Santo Antônio, Bairro União, entre São Francisco e Primeiro 1ª de janeiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1212 - Requerimento n.º 753/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento e iluminação na Passagem Zezé, Bairro Uriboca. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1213 - Requerimento n.º 754/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Marituba. . Aprovado por Unanimidade

Exp. 1214 - Requerimento n.º 755/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie para que seja implantado em Marituba, um Polo do SENAI/PA.(RR 203217). Aprovado por Unanimidade

Exp. 1215 - Requerimento n.º 756/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Programa Saúde de Adolescentes nas Unidades de Saúde do Município.(RR242318). Aprovado por Unanimidade

Exp. 0149 - Indicação n.º 149/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Santa Catarina da Escócia, no Bairro Almir Gabriel". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0150 - Indicação n.º 150/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Raimundo Lopes, no Bairro Almir Gabriel". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0151 - Indicação n.º 151/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Sétima, no bairro Imperial". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0152 - Indicação n.º 152/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Lourival Santana, no Bairro Almir Gabriel". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0153 - Indicação n.º 153/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Antônio Costa Dias, no Bairro Almir Gabriel". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3074 - Indicação n.º 1372/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes em caráter de urgência o reparo no poço artesiano construido recentemente para a população no bairro Uriboca. APROVADO". Retirado da Pauta

Exp. 3243 - Indicação n.º 1443/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes um aparelho de RX para o Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues, localizado na BR 316, próximo do Mercado Municipal de Marituba. APROVADO". Retirado da Pauta

Exp. 3244 - Indicação n.º 1444/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implementação de placas de identificação das passagens e alamedas abaixo relacionadas no bairro Nova Marituba, localizado na Agrovila São Pedro. Passagens: Açaizal, São José, Martins, Jeová Jiré, Dos Anjos, Tropical, Esperança e Oliveira. Alameda: Flor, São Benedito e Novo Horizonte. APROVADO". Retirado da Pauta

Exp. 3245 - Indicação n.º 1445/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a substituição das lâmpadas queimadas na rua Salmo 23 e travessa Oliveira, bairro São João na comunidade Morada Nova. APROVADO". Retirado da Pauta

Exp. 3256 - Indicação n.º 1456/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem na passagem Martins, localizada na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADO". Retirado da Pauta

Exp. 3372 - Indicação n.º 1534/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que priorize nas vagas de creches Municipais os filhos de mulheres vitimas de violência doméstica". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3374 - Indicação n.º 1535/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a realização de EXAME DE APTIDÃO nos alunos da rede municipal de Ensino, para que possam participar das atividades de Educação Física". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3376 - Indicação n.º 1537/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, convênio com a Liga Esportiva de Marituba, afim que seja implantado o CAMPEONATO DE FUTSAL MASCULINO em nosso Município". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3377 - Indicação n.º 1538/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, convênio com a Liga Esportiva de Marituba, afim que seja implantado o CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO em nosso Município". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3379 - Indicação n.º 1540/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, convênio com a Liga Esportiva de Marituba, afim que seja implantado o CAMPEONATO DE VOLEIBOL MASCULINO em nosso Município". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3381 - Indicação n.º 1542/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, convênio com a Liga Esportiva de Marituba, afim que seja implantado o CAMPEONATO DE VOLEIBOL FEMININO em nosso Município". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3387 - Indicação n.º 1546/22 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a solicitação da construção de uma praça de lazer na Avenida Dep. João Batista no bairro Riacho Doce com academia ao ar livre e uma arena para a prática de esportes". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3356 - Indicação n.º 1525/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio, na Alameda Carapajó, Bairro Mirizal". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3392 - Indicação n.º 1549/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de uma quadra coberta na EMEF Novo Horizonte, localizado na Rua do Fio, no Bairro Novo Horizonte". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3412 - Indicação n.º 1566/22 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na 2ª Travessa, Conjunto Imperial, Bairro Nova Marituba". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3413 - Indicação n.º 1567/22 - Vereador Antonio Armando Junior - " Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na 6ª Rua do Bairro São Francisco". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3414 - Indicação n.º 1568/22 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competentes os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Alameda Imperador, Bairro São João". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3415 - Indicação n.º 1569/22 - Vereador Antonio Armando Junior - " Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Passagem Cajueiro, Bairro Pedreirinha". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3416 - Indicação n.º 1570/22 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, capinagem e desobstrução de valas na Passagem São José, Bairro União". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0355 - Requerimento n.º 154/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie criar uma política de acesso à educação integral para alunos da Educação Municipal. [APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0358 - Requerimento n.º 157/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie Cursos de Qualificação dos Profissionais da Educação . Aprovado por Unanimidade

Exp. 0359 - Requerimento n.º 158/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a ampliação dos horários de atendimentos das creches. APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0360 - Requerimento n.º 159/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie as Olimpíadas Municipais da Matemática de Marituba. APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0361 - Requerimento n.º 160/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie as Olimpíadas Municipais de Portugues de Marituba. [APROVADO]. Aprovado por Unanimidade