Resultado da Sessão de 17/02/2022

Exp. 3359 - Ata n.º 038/22 - Processo Legislativo - "Ata da 38ª Sessão Ordinária do dia 10 de Fevereiro de 2022". Aprovado

Exp. 3358 - Requerimento n.º 1264/22 - Vereador Anderson Rocha, Vereador Soriclis Silva, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha e Vereador Allan Besteiro - Requerendo Sessão Solene Especial para apresentação da Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.[APROVADO]. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0809 - Requerimento n.º 404/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da travessa dos Milagres, Bairro Canaã.APROVADO. Aprovado

Exp. 0837 - Requerimento n.º 432/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de implantação de duas 2 lombadas físicas, padronizadas com base no Conselho Nacional de Trânsito COTRAN, bem como, a execução de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal na extensão, da Rua SN 03, no Residencial Jardim dos Eucaliptos, Bairro Decouville. RR343117.APROVADO. Aprovado

Exp. 0839 - Requerimento n.º 434/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua SN 03 no Residencial Jardim dos Eucaliptos, Bairro Decouville. RR343817.APROVADO. Aprovado

Exp. 0840 - Requerimento n.º 435/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua SN 02 no Residencial Jardim dos Eucaliptos, Bairro Decouville. [RR343417-APROVADO]. Aprovado

Exp. 0841 - Requerimento n.º 436/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Almir Gabriel.RR6617.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1198 - Requerimento n.º 739/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie um CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) no Bairro Campo Verde (Bairro São João).APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1199 - Requerimento n.º 740/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie um CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) no Bairro Pato Macho (Bairro São João) .APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1201 - Requerimento n.º 742/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie uma quadra poliesportiva coberta na Escola Maria do Carmo, no Bairro Santa Clara.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1205 - Requerimento n.º 746/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um CRAS no Residencial Viver Melhor (bairro Novo Horizonte), em frente ao Residencial Almir Gabriel.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1207 - Requerimento n.º 748/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie implantação do Fundo de Desenvolvimento Industrial.(RR247318)APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1202 - Requerimento n.º 743/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Posto de Saúde na Ocupação do Pet, localizada no Bairro Decouville.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1695 - Requerimento n.º 1155/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a licitação do transporte público.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0142 - Indicação n.º 142/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Leste, no Bairro São Francisco.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0144 - Indicação n.º 144/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Célio Mota, no Bairro Dom Aristides.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0145 - Indicação n.º 145/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua 7 (Sete) de Setembro, no Bairro Canaã.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0147 - Indicação n.º 147/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Novo Horizonte, no Bairro Novo Horizonte.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0148 - Indicação n.º 148/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Oeste, no Bairro São Francisco.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0675 - Indicação n.º 387/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal proceda com a colocação de novos equipamentos de ginástica na Praça Antônio Perdigão Bastos, Bairro Centro.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0676 - Indicação n.º 388/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal proceda com a reforma e colocação de novos brinquedos recreativos infantis na Praça Antônio Perdigão Bastos (Praça Matriz), Bairro Centro.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0680 - Indicação n.º 393/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: drenagem, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, da Alameda Bom Jesus, na Comunidade “Ocupação da Feira”, Bairro Almir Gabriel. RI05417.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0682 - Indicação n.º 395/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: drenagem, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, da Alameda São João, Bairro Dom Aristides. (RI21919).APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0683 - Indicação n.º 396/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: drenagem, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade, da Avenida João Paulo II, próximo a Praça da Bíblia, Bairro Dom Aristides. (RI34120).APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3055 - Indicação n.º 1360/21 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfáltica e manutenção, respeitada a acessibilidade para deficientes e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública da Rua Jatobá, conjunto Parque dos Umaris, Bairro Uriboca.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3074 - Indicação n.º 1372/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes em caráter de urgência o reparo no poço artesiano construido recentemente para a população no bairro Uriboca. APROVADO". Retirado da Pauta

Exp. 3243 - Indicação n.º 1443/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes um aparelho de RX para o Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues, localizado na BR 316, próximo do Mercado Municipal de Marituba. APROVADO". Retirado da Pauta

Exp. 3244 - Indicação n.º 1444/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implementação de placas de identificação das passagens e alamedas abaixo relacionadas no bairro Nova Marituba, localizado na Agrovila São Pedro. Passagens: Açaizal, São José, Martins, Jeová Jiré, Dos Anjos, Tropical, Esperança e Oliveira. Alameda: Flor, São Benedito e Novo Horizonte. APROVADO". Retirado da Pauta

Exp. 3245 - Indicação n.º 1445/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a substituição das lâmpadas queimadas na rua Salmo 23 e travessa Oliveira, bairro São João na comunidade Morada Nova. APROVADO". Retirado da Pauta

Exp. 3256 - Indicação n.º 1456/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem na passagem Martins, localizada na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADO". Retirado da Pauta

Exp. 3300 - Indicação n.º 1474/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente, para que seja colocada câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na extensão da Av. João Batista no bairro Almir Gabriel.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3301 - Indicação n.º 1475/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente a criação, sob a responsabilidade da Guarda Municipal de Marituba, de uma Central de Monitoramento através de Câmeras de segurança a serem instaladas em locais estratégicos em Marituba.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3302 - Indicação n.º 1476/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente para que seja feita a reforma do posto policial localizado no bairro Almir Gabriel e a reativação do mesmo integrando Polícia Militar e Guarda Municipal de Marituba.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3303 - Indicação n.º 1477/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente a execução de serviços de revitalização, pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal das lombadas físicas, em toda extensão da Av. Fernando Guilhon no bairro Centro.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3355 - Indicação n.º 1524/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico e meio fio, na Alameda Santa Bárbara, Bairro Santa Lúcia.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3304 - Indicação n.º 1478/22 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação de uma reforma geral na creche Lar criança Esperança que fica localizada na rua doze no bairro novo.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3305 - Indicação n.º 1479/22 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a solicitação da substituição da quadra localizada na praça Nossa Senhora da paz no bairro novo, por uma arena sintética.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1921 - Indicação n.º 632/21 - Vereador Serra - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação na Travessa Santa Cruz, Bairro Novo Horizonte.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3357 - Indicação n.º 1526/22 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que faça um estudo de viabilidade para compra e distribuição de tablets para estudantes da rede pública no Município de Marituba/PA.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3368 - Indicação n.º 1532/22 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal proceda com a adesão do Município de Marituba ao Programa Brasil Alfabetizado, a fim de promover e cooperar para o desenvolvimento social e econômico do município.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3361 - Indicação n.º 1527/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a realização da CORRIDA OLÍMPICA DE MARITUBA, a ser realizada anualmente no dia 22 de setembro em comemoração ao aniversário de nosso Município.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3362 - Indicação n.º 1528/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a construção de uma PISTA DE ATLETISMO no município de Marituba.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3363 - Indicação n.º 1529/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, convênio com a Liga Esportiva de Marituba e com apoio de empresários locais, afim de que possamos ter um CLUBE DE FUTEBOL representando nosso Município no Campeonato Paraense.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3364 - Indicação n.º 1530/22 - Vereador Boni - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, convênio com a Liga Esportiva de Marituba, afim que seja implantado o CAMPEONATO DE FUTEBOL FEMININO em nosso Município.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0336 - Requerimento n.º 135/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Nossa Senhora de Nazaré, Guarasuco (Bairro Decouville)APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0337 - Requerimento n.º 136/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Nilo, Bairro Uriboca.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0339 - Requerimento n.º 138/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Alameda Nova Esperança, Bairro Uriboca.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0344 - Requerimento n.º 143/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma feira coberta no Bairro São João.APROVADO. Aprovado por Unanimidade