Exp. 3220 - Ata n.º 001/22 - Processo Legislativo - "Ata da 35ª Sessão Ordinária do dia 20 de Janeiro de 2022". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3227 - Ata n.º 036/22 - Processo Legislativo - "Ata da 36ª Sessão Ordinária do dia 27 de Janeiro de 2022". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1949 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/21 - Vereador Gilberto Souto - "[Lei nº 617/2022]; Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como de reposição nas gôndolas, remanejamento e cargas e descargas internas, em supermercados varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante o horário de expediente, no âmbito do Município de Marituba, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0810 - Requerimento n.º 405/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de implantação de duas lombadas físicas, padronizadas com base no Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN, bem como, a execução de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal na extensão, da Rua SN 01, no Residencial Jardim dos Eucaliptos, Bairro Decouville. RR343317.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0811 - Requerimento n.º 406/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro de Educação Materno Infantil (Creche) de Tempo Integral, no Loteamento Jardim Imperial, Bairro Nova Marituba. RR 7917.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0814 - Requerimento n.º 409/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a ampliação, com construção de mais duas 2 salas, modernização/aparelhamento da Unidade Básica de Saúde, Bairro Uriboca.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0815 - Requerimento n.º 410/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua São Francisco, Bairro Novo. RR17517.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0817 - Requerimento n.º 412/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Primeira, Bairro Novo.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1111 - Requerimento n.º 652/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche em tempo Integral no bairro Mirizal.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1112 - Requerimento n.º 653/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie o abastecimento de água potável no bairro São João.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1114 - Requerimento n.º 655/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de um Centro de Reabilitação para dependentes químicos, com psicólogos. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1115 - Requerimento n.º 656/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma passarela em frente ao Ginásio de Esportes de Marituba.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1116 - Requerimento n.º 657/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo Estadual e Federal para que o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, continue 100% destinado à população de Marituba.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3216 - Requerimento n.º 1261/22 - Vereador Antonio Armando Junior - Requerendo que a procuradoria da Câmara Municipal ingresse perante o processo 0804262-32.2019.8.14.0000, solicitando a participação nas reuniões bimestrais previstas no item 11.1, através de seu represente legal e dos representantes da comissão específica do aterro sanitário.*APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0131 - Indicação n.º 131/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Amazônia, no Bairro Dom Aristides. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0132 - Indicação n.º 132/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Travessa (TV) Brasília, no Bairro Dom Aristides.APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0133 - Indicação n.º 133/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Inácio Gabriel, no Bairro Dom Aristides. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0135 - Indicação n.º 135/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Terceira, no Bairro Novo.APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0136 - Indicação n.º 136/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Terceira no Bairro imperial.APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0663 - Indicação n.º 375/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Mário Couto, no Bairro Santa Clara. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0665 - Indicação n.º 377/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Praça pública com playground e academia de ginástica ao ar livre no Bairro São João. APROVADO". Aprovado
Exp. 0667 - Indicação n.º 379/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal proceda junto aos órgãos competentes com a criação da linha de ônibus Almir Gabriel/UFPA. Bairro Almir Gabriel. (RI3162019).APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3229 - Indicação n.º 1434/22 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma e ampliação do Ponto de mototáxis,localizado na rua dos Navegantes(esquina com a Rodovia BR - 316), no bairro Riacho Doce. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3230 - Indicação n.º 1435/22 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma e ampliação do Ponto de mototáxis, localizado na rua São José (esquina com a Rodovia BR - 316), no bairro Bela Vista. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3074 - Indicação n.º 1372/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes em caráter de urgência o reparo no poço artesiano construido recentemente para a população no bairro Uriboca. APROVADO". Retirado da Pauta
Exp. 2875 - Requerimento n.º 1255/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - Requerendo que Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a capina e pavimentação asfáltica na Travessa Boa Vista, Bairro Boa Vista. *APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3190 - Requerimento n.º 1260/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - Requeiro na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes o encaminhamento de ofício para o órgão do DETRAN- Departamento de trânsito e Secretária de Obras,solicitando soluções cabíveis quanto aos problemas gerados na BR 316, por conta da construção do BRT. *APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3191 - Indicação n.º 1421/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes em caráter de urgência a coleta de lixo e troca de lâmpadas na passagem Mãe Luiza no bairro Boa Vista próximo a FRIBEL. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3240 - Indicação n.º 1440/22 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a limpeza da travessa WE 5 e iluminação pública na quadra 03 em frente a casa número 7, conjunto Beija Flor, Bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3030 - Indicação n.º 1344/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos Títulos Definitivos de Terra do Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3268 - Requerimento n.º 1263/22 - Vereador Soriclis Silva - Requeiro na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal de Marituba para que providencie junto ao setor competente para que seja colocado uma tampa no bueiro que está aberto na rua do Fio esquina com Assis Dória no bairro Centro. *APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3181 - Indicação n.º 1414/22 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente para que seja instalado no local um redutor de velocidade, na forma de uma lombada (quebra molas), que trará maior segurança a todos os moradores e demais pedestres, assim como aos próprios motoristas em toda extensão da Rua Primeiro de Janeiro do Bairro Novo. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3158 - Indicação n.º 1407/21 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a rerforma da unidade de saúde Nossa Senhora da Paz. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3160 - Indicação n.º 1409/21 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes o serviço completo de reforma na E.M.E.I Menino Deus que fica localizada na rua Jovelino Morgado Bairro Novo. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3178 - Indicação n.º 1411/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implantação da coleta regular de lixo na rua da Glória,Comunidade Renascer, no Bairro São João.APROVADO". Retirado da Pauta
Exp. 3179 - Indicação n.º 1412/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de desentupimento dos bueiros do Residencial Parque dos Umaris, no Bairro Uriboca. (APROVADO)". Retirado da Pauta
Exp. 3180 - Indicação n.º 1413/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes o serviço de tapa buraco na esquina da travessa WE 4 entre a travessa WE 3 e a rua Alfredo Calado no Conjunto Marituba I, no Bairro Mirizal.APROVADO". Retirado da Pauta
Exp. 3187 - Indicação n.º 1418/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, consertos e/ ou instalação de luminárias na passagem São Cristovão, no bairro São João.APROVADO". Retirado da Pauta
Exp. 3188 - Indicação n.º 1419/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a instalação de paradas de ônibus cobertas na avenida principal do Conjunto Albatroz, no bairro Decouville.APROVADO". Retirado da Pauta
Exp. 3186 - Indicação n.º 1417/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, consertos de instalações de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos na Rua Padre Marcos Shawalder Bairro Centro. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3183 - Indicação n.º 1416/22 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a reforma do posto ACS Maria do Socorro Rodrigues Couto ( USF URIBOCA). APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0324 - Requerimento n.º 123/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Primeiro (1º) de Abril, Bairro Novo Uriboca.APROVADO. . Aprovado por Unanimidade
Exp. 0325 - Requerimento n.º 124/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua do Grupo, Bairro UribocaAPROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0326 - Requerimento n.º 125/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Abraão, Bairro Uriboca.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0327 - Requerimento n.º 126/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Borges, Bairro União.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0328 - Requerimento n.º 127/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Dias, Bairro Decouville.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1949 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/21 - Vereador Gilberto Souto - "[Lei nº 617/2022]; Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como de reposição nas gôndolas, remanejamento e cargas e descargas internas, em supermercados varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante o horário de expediente, no âmbito do Município de Marituba, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo