Exp. 0034 - Ata n.º 034/21 - Processo Legislativo - "Ata da 34º Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0034 - Ata n.º 034/21 - Processo Legislativo - "Ata da 1º Sessão Extraordinária do dia 16 de dezembro de 2021". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0034 - Ata n.º 034/21 - Processo Legislativo - "Ata da 2º Sessão Extraordinária do dia 16 de dezembro de 2021". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3015 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/21 - Processo Legislativo - "[PROMULGADO]; Confere nova redação ao inciso VII do art. 43 e ao art. 56 da Lei Orgânica do Município de Marituba/Pará e da outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0801 - Requerimento n.º 396/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Alameda Brasil, Bairro São João.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0130 - Indicação n.º 130/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Quarta, no Bairro Imperial.APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0660 - Indicação n.º 372/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Mercado Municipal no Bairro São João. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1848 - Requerimento n.º 1203/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - Que a Prefeita Municipal providencie iluminação pública na Terceira Rua do Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 3156 - Indicação n.º 1405/21 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos títulos definitivos de terra do bairro Dom Aristides. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3177 - Indicação n.º 1410/22 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implantação de um canal de comunicação (Disk Denuncia), para que os moradores de Marituba, denunciem quando alguma pessoa estiver fazendo o descarte de lixos e entulhos, em locais que não sejam adequados. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0323 - Requerimento n.º 122/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São Cristóvão, Bairro Uriboca. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1949 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/21 - Vereador Gilberto Souto - "[Lei nº 617/2022]; Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como de reposição nas gôndolas, remanejamento e cargas e descargas internas, em supermercados varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de máquinas empilhadeiras, durante o horário de expediente, no âmbito do Município de Marituba, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade