Exp. 3127 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 573/2021]; Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras do fundo destinado à Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, até o limite de 70% do recursos disponíveis, relativos ao ano de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Marituba, na forma que especifica, e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2447 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 568/2021] Institui o Plano Plurianual do Município de Marituba, para o período 2022-2025". Apreciação do Parecer Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL e por unanimidade e por unanimidade
Exp. 2803 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 569/2021]; Dispõe sobre a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências". Apreciação do Parecer por unanimidade
Exp. 3015 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/21 - Processo Legislativo - "[PROMULGADO]; Confere nova redação ao inciso VII do art. 43 e ao art. 56 da Lei Orgânica do Município de Marituba/Pará e da outras providências". Apreciação do Parecer por unanimidade por unanimidade
Exp. 3043 - Projeto de Resolução n.º 006/21 - Processo Legislativo - "Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, Estado do Pará. [APROVADO]". Apreciação do Parecer por unanimidade
Exp. 3015 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/21 - Processo Legislativo - "[PROMULGADO]; Confere nova redação ao inciso VII do art. 43 e ao art. 56 da Lei Orgânica do Município de Marituba/Pará e da outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 3043 - Projeto de Resolução n.º 006/21 - Processo Legislativo - "Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, Estado do Pará. [APROVADO]". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 2803 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 569/2021]; Dispõe sobre a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 1897 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/21 - Vereador Gilberto Souto - "[LEI nº 578/2021]; Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para auxiliar a travessia de pessoa com deficiência visual e de pessoa com baixa visão e mobilidade reduzida em vias do Município de Marituba. ". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 2170 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/21 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 579/2021]; Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba “programa Vereador Mirim” e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 2361 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 574/2021]; Institui o dia Municipal ao Combate a Cristofobia". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 2508 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 056/21 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 575/2022]; Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais, públicas e privadas". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 2944 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 084/21 - Vereador Serra - "[LEI nº 576/2022]; Dispõe sobre tradução em Libras - Língua Brasileira de Sinais em eventos oficiais do Governo Municipal e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 3009 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 086/21 - Vereador Serra - "[LEI nº 577/2022]; Dispõe sobre a liberação de cultos religiosos ao ar livre em qualquer âmbito do município com uso de som". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 3132 - Ata n.º 033/21 - Processo Legislativo - "Ata da 33ª Sessão Ordinária do dia 09 de Dezembro de 2021". Aprovado por unanimidade
Exp. 0803 - Requerimento n.º 398/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa cajueiro, Bairro Uriboca.APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0804 - Requerimento n.º 399/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Uriboca. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0806 - Requerimento n.º 401/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Dez 10 de Janeiro, Bairro Uriboca.APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0807 - Requerimento n.º 402/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem União, Comunidade Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara, (RR11017) APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0808 - Requerimento n.º 403/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Vitória, Comunidade Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara, (RR10917) APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 1096 - Requerimento n.º 637/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de construção de uma praça com quadra coberta no Bairro Riacho Doce. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 1097 - Requerimento n.º 638/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a a criação de um posto da Guarda Municipal para garantir a segurança na praça Nossa Senhora da Paz, localizada no Bairro Novo.APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 1098 - Requerimento n.º 639/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de construção do Clube Recreativo dos Servidores Públicos Municipais de Marituba.APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 1107 - Requerimento n.º 648/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto á Concessionária responsável pela cobrança que será devida pela distribuição de água potável nos Bairros união, são Francisco, Novo Horizonte, Novo Horizonte II e Bairro Novo, que o ônus desse benefício seja somente taxado ou gratuito de acordo com o levantamento prévio de renda familiar.APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0124 - Indicação n.º 124/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Travessa (Tv) Nossa senhora da Paz, no Bairro Novo. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0125 - Indicação n.º 125/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Quinta, no Bairro Imperial. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0127 - Indicação n.º 127/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua São Pedro, no Bairro Beija Flor. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0128 - Indicação n.º 128/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Primeira no Bairro Imperial.APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0129 - Indicação n.º 129/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Sindicato, no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0645 - Indicação n.º 357/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Graciano de Souza, Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0649 - Indicação n.º 361/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Travessa (TV) D. Pedro, Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0650 - Indicação n.º 362/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Alameda dos Amâncios, Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 0654 - Indicação n.º 366/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Travessa Antônio Alves, Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 2999 - Indicação n.º 1326/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a recuperação do igarapé do Caxias,que fica na passagem Caxias na rua da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (ASTECOM),no bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3066 - Indicação n.º 1366/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a implantação do serviço de LIMPA FOSSA GRATUITO, para os moradores carentes de Marituba, que não tem condições de pagar por esse serviço. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3028 - Indicação n.º 1342/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos Títulos Definitivos de Terra do Bairro Mirizal. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3029 - Indicação n.º 1343/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos Títulos Definitivos de Terra do Bairro Pedreirinha. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3125 - Indicação n.º 1383/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que todos os carros que são usados a serviço dos órgãos públicos sejam identificados com nomes das secretarias ao qual prestam serviços. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3136 - Indicação n.º 1385/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem na Passagem Oliveira, localizado na Agrovila São Pedro, bairro São Pedro. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3138 - Indicação n.º 1387/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem na Passagem Esperança, localizado na Agrovila São Pedro, bairro São Pedro. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3140 - Indicação n.º 1389/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem na Passagem Dos Anjos, localizado na Agrovila São Pedro, bairro São Pedro. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3142 - Indicação n.º 1391/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem na Passagem Jeová Jiré, localizado na Agrovila São Pedro, bairro São Pedro. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 3134 - Requerimento n.º 1259/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - Requeiro na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes a drenagem na passagem Tropical, localizado na Agrovila São Pedro, no Bairro São Pedro. *APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 3156 - Indicação n.º 1405/21 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos títulos definitivos de terra do bairro Dom Aristides. APROVADO". Retirado da Pauta
Exp. 3158 - Indicação n.º 1407/21 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a rerforma da unidade de saúde Nossa Senhora da Paz. APROVADO". Retirado da Pauta
Exp. 3160 - Indicação n.º 1409/21 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes o serviço completo de reforma na E.M.E.I Menino Deus que fica localizada na rua Jovelino Morgado Bairro Novo. APROVADO". Retirado da Pauta
Exp. 0274 - Requerimento n.º 073/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção e adaptação de praças culturais para a prática de xadrez, dama,baralho, dominó e outros jogos, nas seguintes praças: Matriz, Jarbas Passarinho e da Bíblia.APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0319 - Requerimento n.º 118/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São Raimundo, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0320 - Requerimento n.º 119/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Viana, Bairro União.APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0321 - Requerimento n.º 120/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem São Sebastião, Bairro Uriboca. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0322 - Requerimento n.º 121/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Sônia Campos, Bairro União. APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 3122 - Projeto de Lei do Executivo n.º 096/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 570/2021]; Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 307, de 23 de Dezembro de 2014 e dá outras providências". Apreciação do Parecer por unanimidade
Exp. 3123 - Projeto de Lei do Executivo n.º 097/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 571/2021]; Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências". Apreciação do Parecer por unanimidade
Exp. 3124 - Projeto de Lei do Executivo n.º 098/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 572/2021]; Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. ". Apreciação do Parecer por unanimidade
Exp. 3127 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 573/2021]; Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras do fundo destinado à Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, até o limite de 70% do recursos disponíveis, relativos ao ano de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Marituba, na forma que especifica, e dá outras providências". Apreciação do Parecer por unanimidade
Exp. 2447 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 568/2021] Institui o Plano Plurianual do Município de Marituba, para o período 2022-2025". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 2803 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 569/2021]; Dispõe sobre a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 3122 - Projeto de Lei do Executivo n.º 096/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 570/2021]; Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 307, de 23 de Dezembro de 2014 e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 3123 - Projeto de Lei do Executivo n.º 097/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 571/2021]; Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 3124 - Projeto de Lei do Executivo n.º 098/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 572/2021]; Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 3127 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 573/2021]; Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras do fundo destinado à Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, até o limite de 70% do recursos disponíveis, relativos ao ano de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Marituba, na forma que especifica, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 1110 - Requerimento n.º 651/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de câmeras de monitoramento para o colégio Maestro Carlos Gomes, localizado na Rua do Fio com Bom Sossego, no Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Aprovado por unanimidade
Exp. 0652 - Indicação n.º 364/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Alameda Irmã Adelaide, Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por unanimidade
Exp. 1897 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/21 - Vereador Gilberto Souto - "[LEI nº 578/2021]; Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para auxiliar a travessia de pessoa com deficiência visual e de pessoa com baixa visão e mobilidade reduzida em vias do Município de Marituba. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2170 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/21 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 579/2021]; Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba “programa Vereador Mirim” e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2361 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 574/2021]; Institui o dia Municipal ao Combate a Cristofobia". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2508 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 056/21 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 575/2022]; Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais, públicas e privadas". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2944 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 084/21 - Vereador Serra - "[LEI nº 576/2022]; Dispõe sobre tradução em Libras - Língua Brasileira de Sinais em eventos oficiais do Governo Municipal e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3009 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 086/21 - Vereador Serra - "[LEI nº 577/2022]; Dispõe sobre a liberação de cultos religiosos ao ar livre em qualquer âmbito do município com uso de som". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3127 - Projeto de Lei do Executivo n.º 100/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 573/2021]; Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras do fundo destinado à Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, até o limite de 70% do recursos disponíveis, relativos ao ano de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Marituba, na forma que especifica, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3124 - Projeto de Lei do Executivo n.º 098/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 572/2021]; Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3123 - Projeto de Lei do Executivo n.º 097/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 571/2021]; Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3043 - Projeto de Resolução n.º 006/21 - Processo Legislativo - "Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, Estado do Pará. [APROVADO]". Aprovado por unanimidade
Exp. 2447 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 568/2021] Institui o Plano Plurianual do Município de Marituba, para o período 2022-2025". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2803 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 569/2021]; Dispõe sobre a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo