Resultado da Sessão de 02/12/2021

Exp. 3082 - Ata n.º 031/21 - Processo Legislativo - "Ata da 31ª Sessão Ordinária do dia 25 de Novembro de 2021". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0797 - Requerimento n.º 392/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços em caráter de urgência, de colocação de tubos da Rua Célio Mota com Passagem São José, Bairro Dom Aristides.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0798 - Requerimento n.º 393/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços em caráter de urgência, de colocação de tubos da Passagem Brito, esquina com a Passagem Nova, Bairro Mário Couto.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0799 - Requerimento n.º 394/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Dois 2 de Maio, entre Rua São Francisco e Avenida São Francisco, Bairro Nova União. (RR14917) APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0800 - Requerimento n.º 395/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Maranhão, Bairro Canaã.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1099 - Requerimento n.º 640/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução da criação de uma Associação dos Servidores Municipais de Marituba – ASEMM.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1103 - Requerimento n.º 644/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que reforme e equipe a sala de odontologia da USS Riacho Doce, localizada na Rua dos Navegantes, Bairro Riacho Doce.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1104 - Requerimento n.º 645/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um Posto de Saúde nos Pardais (Bairro Decouville).APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1105 - Requerimento n.º 646/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma Escola em Tempo Integral no Bairro Santa Lúcia II.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1106 - Requerimento n.º 647/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços terraplenagem, tubulação, meio fio, drenagem, limpeza e asfalto na Rua Village Francesa, bairro parque Verde.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2913 - Indicação n.º 1267/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas na quadra 03(três), rua B no conjunto Nova Marituba, no bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2914 - Indicação n.º 1268/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas na quadra 05 (cinco), rua C no conjunto Nova Marituba, no bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2916 - Indicação n.º 1270/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas na quadra 09 (nove), rua E no conjunto Nova Marituba, no bairro Nova Marituba.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2918 - Indicação n.º 1272/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas na quadra 13 (treze), rua G no conjunto Nova Marituba, no bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2921 - Indicação n.º 1275/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes uma linha de ônibus para atender os moradores do bairro União. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3069 - Indicação n.º 1367/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implantação de dois computadores e internet para agilizar os processos internos da demanda de trabalho na secretaria da Escola Municipal e Fundamental Miguel Lacerda, a fim de melhorar o atendimento dos usuários, localizado na comunidade Nova Decouville entrada do PET, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3070 - Indicação n.º 1368/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes que seja providenciado as instalações adequadas dos ar condicionados (novos), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Miguel Lacerda da Silva, localizado na comunidade Nova Decouville, entrada pelo PET, bairro Decouville, que até o momento estão sem funcionamento, comprometendo a qualidade do aprendizado e saúde dos alunos uma vez que as salas não possuem ventilação adequada. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3075 - Requerimento n.º 1257/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - Indicando que a Prefeita Municipal providenciado junto aos órgãos competentes em caráter de URGÊNCIA, aparelho de pressão, oxímetro, caixa para descarte de perfuro cortantes, uma vez que foi solicitado por memorando e até o momento presente não foi realizado a reposição, vale ressaltar que os pacientes do CAPS II Centro de Atendimento Psicossocial, localizado na Rua do Fio, bairro Centro, necessitam de atendimentos pontuais e ainda os decartes de seringas estão sendo feitos em caixas inadequadas, o que pode gerar possíveis acidentes de manuseio dos materiais descaráveis. * APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3076 - Indicação n.º 1373/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que implemente centro de treinamento e qualificação permanente da Guarda Municipal de Marituba/PA, que poderá ser realizado através de convênio com IESP- Instituto de Ensino de Segurança do Pará e/ou Clubes de Tiros localizados na cidade de Marituba- Pa. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3077 - Indicação n.º 1374/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que proceda a disponibilização de transporte escolar e alimentação aos alunos das turmas de 5º e 9º ano da rede municipal de marituba/PA nos dias da aplicação da prova do SAEB na escola. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3078 - Indicação n.º 1375/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o referido Projeto de Lei que 'Revoga o artigo 5º da Lei 005, de 8 de Janeiro de 1997, do Município de Marituba/PA'. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3080 - Indicação n.º 1376/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que proceda a fiscalização sanitária em eventos com grande aglomeração de pessoas no município de Marituba, exigindo comprovante de vacinação contra covid-19 ou realização de exame que ateste resultado negativo para ingresso no local. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3087 - Indicação n.º 1377/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie o referido Projeto de Lei, que 'Dispõe sobre a estrutura e atribuições de secretaria de assuntos juridicos, organiza a procuradoria geral do município, cria a carreira de procurador do município, e dá providências correlatas'. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3092 - Indicação n.º 1379/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal garanta o pagamento do abono salarial aos professores da rede municipal de ensino de Marituba, relativo ao rateio das sobras do total de remuneração do grupo caso não alcance o mínimo exigido de 70% (setenta por cento). APROVADO". Aprovado por Unanimidade