Exp. 3047 - Ata n.º 030/21 - Processo Legislativo - "Ata da 30ª Sessão Ordinária do dia 18 de Novembro de 2021". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0119 - Indicação n.º 119/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Fernando Bahia, no Bairro São José. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0120 - Indicação n.º 120/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Avenida (Av.) Souza Araújo, no Bairro Dom Aristides. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0121 - Indicação n.º 121/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Pires Franco, no Bairro São José. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0122 - Indicação n.º 122/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Raimundo Nunes da Rocha, no Bairro Dom Aristides, APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0123 - Indicação n.º 123/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Padre Dubois, no Bairro Dom Aristides. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0633 - Indicação n.º 345/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie junto as Secretarias Municipais competentes, com urgência, ações de conscientização e combate ao mosquito Aedes Aegypti. (RI06618) APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0634 - Indicação n.º 346/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde a garantia do retorno das consultas com os médicos, sem a necessidade do procedimento inicial nas unidades de saúde do município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0638 - Indicação n.º 350/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU providencie a implantação de Programa de Tratamento a Depressão na Infância e Adolescência. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0640 - Indicação n.º 352/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua São Raimundo, na Comunidade Santa Rita, Bairro Uriboca. (RI10218). APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3033 - Requerimento n.º 1256/21 - Vereador Manelzinho Rocha - Requerendo na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Judô ( comemorado no dia 28/10) podendo ser realizada no dia 29/11/2021 às 9 horas. *APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 2939 - Indicação n.º 1291/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca dos tubos de esgoto e tapa buraco na alameda São Paulo entre Assis Doria e Pires Franco, no bairro da Pedreirinha. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2940 - Indicação n.º 1292/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca de brinquedos da Praça da Escola Emília Clara de Lima, no bairro da Pedreirinha. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2941 - Indicação n.º 1293/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza de valas e operação tapa buraco da rua Armando Rocha, no bairro da Pedreirinha. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3024 - Indicação n.º 1338/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos Títulos Definitivos de Terra do Bairro São José. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3025 - Indicação n.º 1339/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos Títulos Definitivos de Terra do Bairro Novo. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2978 - Indicação n.º 1319/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que seja disponibilizado uniforme de trabalho ou indenização anual relativo ao valor do uniforme aos motoristas de ambulâncias brancas do município de Marituba/PA. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2979 - Indicação n.º 1320/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes que altere o parágrafo segundo do artigo 2º da Lei Municipal nº005/97, que versa sobre a faixa de isenção do pagamento da taxa de iluminação pública para consumidores residenciais de baixa renda, cujo consumo mensal seja de até 30 Kwh para até 220 Kwh,desde que estejam inscritos no Programa Tarifa Social Baixa Renda. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2980 - Indicação n.º 1321/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando sobre a concessão de beneficio de auxilio aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3020 - Indicação n.º 1335/21 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes um serviço completo de limpeza (com roçagem, retirada de entulhos, desobstrução de vias de acesso dentre outros serviços de limpeza) na Rua Inácio Gabriel, localizada no Bairro Dom Arístides. APROVADO". Retirado da Pauta
Exp. 0310 - Requerimento n.º 109/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Santa Rita, Bairro Guarasuco.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0311 - Requerimento n.º 110/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Santos, Bairro Novo Decouville.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0313 - Requerimento n.º 112/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Quatorze (14ª), Bairro União.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0314 - Requerimento n.º 113/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Salve Jorge, Bairro Novo Decouville.APROVADO. Aprovado por Unanimidade