Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 11/11/2021

Exp. 2389 - Projeto de Resolução n.º 003/21 - Vereador Anderson Rocha - "Cria a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direito das Pessoas com Deficiência". Parecer Aprovado por unanimidade

Exp. 2679 - Projeto de Resolução n.º 005/21 - Processo Legislativo - "Altera a Resolução nº03/2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, a votação e a inscrição de oradores. [APROVADO]". Parecer Aprovado por unanimidade

Exp. 2905 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[DECRETO nº 009/2021] Concede o Título honorifíco de Cidadão Maritubense ao Senhor Pr. Martinho Arnaldo Campos Carmona e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade

Exp. 2904 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 015/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[DECRETO nº 008/2021] Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Pr. Paulo Eduardo Maestri Bengtson e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade

Exp. 2893 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "[DECRETO nº 007/2021] Denomina de Antônio Venâncio de Oliveira Souza - Prof.'Vevé ', o ginásio da Escola Emília Clara de Lima". Parecer Aprovado por unanimidade

Exp. 2906 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[DECRETO nº 010/2021] Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Josué Bengtson e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade

Exp. 2993 - Ata n.º 028/21 - Processo Legislativo - "Ata da 28ª Sessão Ordinária do dia 04 de Novembro de 2021". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2389 - Projeto de Resolução n.º 003/21 - Vereador Anderson Rocha - "Cria a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direito das Pessoas com Deficiência". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2984 - Moção n.º 008/21 - Vereador Boni - Solicitando o envio de Moção de aplausos para o jornal O Liberal pelos seus 75 anos,de sua existência. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0787 - Requerimento n.º 382/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de área e construção de um Clube Social Municipal, Desportivo Cultural. (RR125917).APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0788 - Requerimento n.º 383/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro São Pedro.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0789 - Requerimento n.º 384/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0790 - Requerimento n.º 385/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Quadra Poliesportiva no Residencial Parque dos Umaris, Bairro Uriboca.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0791 - Requerimento n.º 386/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Quadra Poliesportiva no Residencial Jardim dos Eucaliptos, Bairro Decouville.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1090 - Requerimento n.º 631/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a revitalização da Praça no Conjunto Jardim dos Pardais, Bairro Decouville.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1091 - Requerimento n.º 632/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de uma academia ao ar livre em um terreno localizado ao lado do Centro Comunitário no Conjunto Jardim dos Pardais, Bairro Decouville.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1092 - Requerimento n.º 633/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e modernização do Centro de Especialidades Odontológicas CEO em Marituba, com compra de novos equipamentos para ampliação do atendimento para a população.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1094 - Requerimento n.º 635/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de uma academia ao ar livre atraz do Ginásio Municipal de Marituba, Bairro Centro.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1273 - Requerimento n.º 814/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma do Mercado do Bairro Novo.(RR145517)APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0107 - Indicação n.º 107/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Nona, Bairro São Francisco. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0109 - Indicação n.º 109/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Igarapé Mirim, no Bairro Dom Aristides. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0110 - Indicação n.º 110/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Travessa (TV) Um (1) (01), no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0112 - Indicação n.º 112/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Robson Victor, no Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0113 - Indicação n.º 113/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Sabá, no Bairro Dom Aristides. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0619 - Indicação n.º 331/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie implantar o “Atendimento Fácil” com o objetivo de simplificar, agilizar e formalizar a abertura de empreendimentos de todos os níveis, reunindo todos os órgãos municipais envolvidos no processo de abertura de empresa em local único, no Município de Marituba. (RI 34820), APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0620 - Indicação n.º 332/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Jeová Jiré, na Comunidade Jeová Jiré, Bairro Riacho Doce. (RI04717), APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0621 - Indicação n.º 333/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem Maria de Fátima, entre a Rua da Mata até a Rua Alfredo Calado, Bairro Mirizal. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0624 - Indicação n.º 336/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Capri, Bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2195 - Indicação n.º 820/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação do centro de Referência da Assistência Social (CRAS) – Dea Rebello, no Bairro Almir Gabriel, neste Município. APROVADO ". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2779 - Indicação n.º 1190/21 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma das lousas das salas de aula da escola Eduardo Lauande que fica localizada na rua Antônio Armando no bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2844 - Indicação n.º 1234/21 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma da quadra da escola Nossa Senhora da Paz no bairro Novo. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2912 - Indicação n.º 1266/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de podagem das árvores que fica localizada na estrada da Pirelli entre as quadras 01(um) até 11(onze), no conjunto Nova Marituba,no bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2919 - Indicação n.º 1273/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos Títulos Definitivos de Terra do bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2920 - Indicação n.º 1274/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a solicitação dos Títulos Definitivos de Terra do bairro São Francisco. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2925 - Indicação n.º 1279/21 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a identificação da Rua Brasília,bairro São José, por meio de sinalização vertical. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2926 - Indicação n.º 1280/21 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a identificação da Rua Cural Úna,bairro São José, por meio de sinalização vertical. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2927 - Indicação n.º 1281/21 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a identificação da Rua Chaves Rodrigues, bairro São José, por meio de sinalização vertical. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2928 - Indicação n.º 1282/21 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a identificação da Rua Fernando Bahia,bairro São José, por meio de sinalização vertical. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2929 - Indicação n.º 1283/21 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a identificação da Rua Curuçá,bairro São José, por meio de sinalização vertical. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2936 - Indicação n.º 1289/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a compra de uma impressora multifuncional, para ser destinada para a escola Geracina Begot Granhen,que fica localizada na rua Tupinambás no bairro Campo Verde. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2937 - Indicação n.º 1290/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e/ou instalação de novas centrais de ar condicionado, no (CREAS) Centro de Referência Especializado na Assistência Social,que fica na rua Antônio Bezerra Falcão, no bairro Mirizal, ao lado da Secretaria de Obras,pois o referido órgão se encontra com todas as centrais de ar condicionado com defeito. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2952 - Indicação n.º 1295/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando, que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, consertos e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água, calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da passagem Bons Amigos, Bairro Riacho Doce. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2972 - Indicação n.º 1297/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando, que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, consertos e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água, calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da passagem São Raimundo, Bairro Riacho Doce. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2961 - Indicação n.º 1304/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando, que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, consertos e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água, calçadas e sinalização das vias, respeitando acessibilidade dos moradores e deficientes físicos da passagem Pão da Vida, Bairro Riacho Doce APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2973 - Indicação n.º 1314/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implantação de programa de educação em tempo integral no município de Marituba /PA. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2974 - Indicação n.º 1315/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, nos termos da Lei Federal 14.231/21, providencie junto aos órgãos competentes a integração de profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional na estratégia saúde da família, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2975 - Indicação n.º 1316/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a revitalização da estátua do Menino Deus na Praça Antonio Perdigão Bastos, no município de Marituba/PA, em data anterior ao início das festividades do Círio. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2976 - Indicação n.º 1317/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a instituição de assistência jurídica gratuita à população de baixa renda no município de Marituba/PA. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2988 - Indicação n.º 1318/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que condicione a obtenção de licença para realização de eventos no município de Marituba,o controle de entrada através da demonstração de comprovante de vacinação contra a covid-19. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2985 - Indicação n.º 1322/21 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a manutenção e troca das luminárias de iluminação pública, da rua Cláudio Barbosa, no perímetro entre a rua Raimundo Barbosa Santana e rua da Assembleia Primeiro de Maio. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2986 - Indicação n.º 1323/21 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes um contêiner para despejo de lixo, na entrada da Comunidade Morada Nova no bairro São João. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2987 - Indicação n.º 1324/21 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a troca das luminárias de iluminação pública da travessa Padre Marcos Shawalder no perímetro entre as ruas Claudio Barbosa da Silva e Padre Romeu. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0300 - Requerimento n.º 099/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Bom Jesus no Bairro Dom Aristides.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0301 - Requerimento n.º 100/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Bom Jesus no Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0302 - Requerimento n.º 101/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Fé em Deus, Bairro Mirizal.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0303 - Requerimento n.º 102/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Primeira (1ª) e Segunda (2ª) Alameda no Bairro Boa Vista.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2389 - Projeto de Resolução n.º 003/21 - Vereador Anderson Rocha - "Cria a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direito das Pessoas com Deficiência". Documento Anexado

Exp. 2389 - Projeto de Resolução n.º 003/21 - Vereador Anderson Rocha - "Cria a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direito das Pessoas com Deficiência". Aprovado por unanimidade