Exp. 2910 - Ata n.º 001/21 - Processo Legislativo - "Ata da Sessão Extraordinária do dia 28 de Outubro de 2021". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1633 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/21 - Vereador Gilberto Souto - "[LEI nº 614/2022]; Dispõe sobre a Criação e o Funcionamento do Canil e Gatil Municipal e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 1861 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/21 - Vereador Gilberto Souto - "[LEI nº 615/2022]; Institui no Município de Marituba o Programa “Caçamba Social” e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2056 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 583/2022]; Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos público de pessoas condenadas pela prática de crime contra a dignidade sexual da criança e do adolescente no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2077 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/21 - Vereador Gilberto Souto - "[LEI nº 584/2022]; Autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos no município de Marituba e dá outras providências ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2119 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 621/2022]; Criar na rede municipal de saúde a farmácia 24 horas e dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2120 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "[LEI nº 585/2022]; Que institui no Município o uso do colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2696 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 073/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 586/2022]; Institui a 'Semana Municipal de Adoção, proteção e Bem-Estar dos Animais' no Município de Marituba. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2723 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 075/21 - Vereador Soriclis Silva - "[Lei nº 625/2022] Torna obrigatória a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores e funcionários das escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 2750 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 077/21 - Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 587/2022]; Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Marituba o Concurso de Fanfarra e Bandas de Marituba - CONFABAM. ". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0782 - Requerimento n.º 377/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Dom Aristides. Rev. Req. 97/17.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0783 - Requerimento n.º 378/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Marituba I, Bairro Decouville.R.R. 47/17.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0784 - Requerimento n.º 379/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Novo horizonte II.R.R. 45/17.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0785 - Requerimento n.º 380/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Bairro Uriboca.R.R. 62/17. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0786 - Requerimento n.º 381/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil, Bairro Dom Aristides.R.R. 75/17.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1082 - Requerimento n.º 623/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de calçadão, limpeza, serviços de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação da Passagem Flávio Almeida com a Rua João Marinho no Bairro do Pato Macho.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1083 - Requerimento n.º 624/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie faixa de pedestre na BR 316 em frente ao ginásio Municipal de Marituba.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1087 - Requerimento n.º 628/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Fazenda, a isenção da taxa de ICMS da conta de energia elétrica nos Bairros de famílias de baixa renda e o desconto de 50% da referida taxa nos prédios públicos Municipais e estaduais em Marituba.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1089 - Requerimento n.º 630/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente reforma e manutenção em geral da USS Riacho Doce, localizada na Rua do Navegantes, Passagem São Francisco, sem número, Bairro Riacho Doce.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0102 - Indicação n.º 102/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua São Lázaro, no Bairro União. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0103 - Indicação n.º 103/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua São Lázaro, Passagem Bom Sossego, Alameda Araújo, no Bairro União. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0104 - Indicação n.º 104/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Quinta, no Bairro São Francisco. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0105 - Indicação n.º 105/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Quarta, no Bairro São Francisco. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0106 - Indicação n.º 106/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Primeira, no Bairro São Francisco. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0611 - Indicação n.º 323/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Visão, na Comunidade Jardim Visão. Bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0614 - Indicação n.º 326/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Travessa 1º Primeiro de Maio, Bairro Mirizal. (I14518), APROVADO ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0615 - Indicação n.º 327/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem São João, Bairro Decouville. (RI21119), APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2210 - Indicação n.º 830/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie, a recuperação asfáltica (tapa buraco), da Rua Boa Vista, Bairro Centro, neste Município. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2779 - Indicação n.º 1190/21 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma das lousas das salas de aula da escola Eduardo Lauande que fica localizada na rua Antônio Armando no bairro Almir Gabriel. APROVADO". Retirado da Pauta
Exp. 2844 - Indicação n.º 1234/21 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma da quadra da escola Nossa Senhora da Paz no bairro Novo. APROVADO". Retirado da Pauta
Exp. 2847 - Indicação n.º 1235/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que através da Secretaria de Educação, apresente resposta,com urgência, à diligência requerida palo FNDE para a aprovação do projeto para a construção da escola com12 salas ( PRÉ ID 3145474) no valor de R$ 4.805.105,01( quatro milhões e oitocentos e cinco mil e cento e cinco reais e um centavos). APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2848 - Indicação n.º 1236/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal proceda com a implantação de Parceria Público Privada para gestão escolar no Município de Marituba na intenção de possibilitar o desenvolvimento de programas de gestão com institutos especializados. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2883 - Indicação n.º 1244/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma do prédio onde funcionam as Unidades Integradas do UMAEEI (Unidade Municipal de Apoio à Educação Especial e Inclusiva), UMAPEM ( Unidade Municipal de Apoio Profissionalizante Especializado de Marituba), UMACS (Unidade Municipal de Apoio a Cegos e Surdos), UMASD(Unidade Municipal de Apoio à Síndrome de Down) e UMAAM (Unidade Municipal de Apoio ao Autista) na rua Eucaliptal nº 309, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2884 - Indicação n.º 1245/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção de um prédio próprio que abriguem as Unidades Integradas UMAEEI (Unidade Municipal de Apoio à Educação Especial e Inclusiva), UMAPEM ( Unidade Municipal de Apoio Profissionalizante Especializado de Marituba), UMACS (Unidade Municipal de Apoio a Cegos e Surdos), UMASD ( Unidade Municipal de Apoio à Síndrome de Down) e UMAAM (Unidade Municipal de Apoio ao Autista), no terreno que fica ao lado do CER III(Centro de Especializado em Reabilitação),no bairro Centro de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2885 - Indicação n.º 1246/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a instalação de centrais de ar condicionados nas Unidades Integradas do UMAEEI (Unidade Municipal de Apoio à Educação Especial e Inclusiva), UMAPEM ( Unidade Municipal de Apoio Profissionalizante Especializado de Marituba) UMACS (Unidade Municipal de Apoio a Cegos e Surdos), UMASD (Unidade Municipal de Apoio à Síndrome de Down) e UMAAM ( Unidade Municipal de Apoio ao Autista) na rua Eucaliptal nº309, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2891 - Indicação n.º 1252/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a podagem das árvores, limpeza do canteiro central do conjunto dos Pardais,na rua Decouville,no bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2895 - Indicação n.º 1255/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de limpeza, abertura de valas,asfalto e manutenção nas luminárias, passagem Tropical, agrovila São Pedro, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2898 - Indicação n.º 1258/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de roçagem,abertura de valas, manutenção das luminárias e asfalto, Passagem Dos Anjos, Agrovila São Pedro, Bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2899 - Indicação n.º 1259/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de abertura de valas,pavimentação, manutenção das luminárias e asfalto passagem Açaizal,agrovila São Pedro,bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2901 - Indicação n.º 1261/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de asfalto, roçagem e reparo nas luminárias,passagem Martins, agrovila São Pedro, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2907 - Indicação n.º 1264/21 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a compra e instalação de duas portas de vidro,uma para entrada de acesso e uma para a sala do comando no prédio sede da Guarda Municipal de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2908 - Indicação n.º 1265/21 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a revitalização da calçada do prédio sede da Guarda Municipal de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0294 - Requerimento n.º 093/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, Rua do Campo, Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0295 - Requerimento n.º 094/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Eucalipital, Bairro Decouville.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0296 - Requerimento n.º 095/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Alegria no Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0297 - Requerimento n.º 096/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Travessa São Pedro, Bairro União.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0298 - Requerimento n.º 097/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica do final da Rua do Fio, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 2909 - Ata n.º 027/21 - Processo Legislativo - "Ata da 27ª Sessão Ordinária do dia 28 de Outubro de 2021". Aprovado por unanimidade