Exp. 2464 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/21 - Vereador Gilberto Souto - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicação e outros serviços, detentoras da infraestrutura de postes, atenderem às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promoverem a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Marituba e dá outras providências. *(Encaminhado como Indicação ao Executivo)". Apreciação do Parecer Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
Exp. 1965 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 581/2022]; "Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à delegacia de proteção ao meio ambiente quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências.” ". Apreciação do Parecer por unanimidade
Exp. 2087 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 582/2022]; Reconhece a prestação de serviços de Atividade Física e Exercício físico como essenciais, no âmbito do Município de Marituba. ". Apreciação do Parecer
Exp. 2750 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 564/2021]; Altera os dispositivos mencionados nas Leis Municipais n°480, de 15 de Julho de 2020, e nº 484, de 15 de Dezembro de 2020 e dá outras providências". Apreciação do Parecer
Exp. 2849 - Ata n.º 025/21 - Processo Legislativo - "Ata da 25ª Sessão Ordinária do dia 14 de Outubro de 2021". Aprovado
Exp. 1965 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 581/2022]; "Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à delegacia de proteção ao meio ambiente quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências.” ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 2087 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 582/2022]; Reconhece a prestação de serviços de Atividade Física e Exercício físico como essenciais, no âmbito do Município de Marituba. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 2750 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 564/2021]; Altera os dispositivos mencionados nas Leis Municipais n°480, de 15 de Julho de 2020, e nº 484, de 15 de Dezembro de 2020 e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0765 - Requerimento n.º 360/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Albatroz I (um), Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0771 - Requerimento n.º 366/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Santo Antônio, Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0772 - Requerimento n.º 367/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de revitalização de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal das lombadas físicas da Avenida São Francisco entre a Passagem Bom Sossego e Travessa Lírio dos Vales, Bairro Nova União.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0775 - Requerimento n.º 370/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a Construção de uma Unidade Básica de Saúde, Bairro Canaã. (RR. 3617). APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0776 - Requerimento n.º 371/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma, cobertura,iluminação, grades laterais e redes de proteção, com adequações no formato de acessibilidade da quadra poliesportiva na escola M.E.F. “Otília Begot” no Bairro Nova União. (RR 144117). APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1065 - Requerimento n.º 606/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie capacitação contínua para os servidores da área da educação do Município de Marituba.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1066 - Requerimento n.º 607/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de abertura de Rua, iluminação pública, drenagem, terraplenagem, meio fio, pavimentação asfáltica e calçamento no Residencial Nova esperança, Bairro Parque Verde.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1069 - Requerimento n.º 610/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a execução de serviços de saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, sinalização e iluminação pública na Travessa Três Irmãos no Bairro São Francisco.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 2719 - Indicação n.º 1152/21 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a desapropriação da àrea onde esta localizada a comunidade agrovila São Pedro II(dois) agrovila São Pedro. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2720 - Indicação n.º 1153/21 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a desapropriação da àrea onde esta localizada a comunidade São Benedito (Comunidade do Barraca), agrovila São Pedro no município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0092 - Indicação n.º 092/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem São João, no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0093 - Indicação n.º 093/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Amor, no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0094 - Indicação n.º 094/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Sem jardim, no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0095 - Indicação n.º 095/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem São Paulo, no Bairro Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0096 - Indicação n.º 096/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Dez de Janeiro, no Bairro União. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0600 - Indicação n.º 312/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Floriano Peixoto, na Comunidade “Ocupação da Feira”, Bairro Almir Gabriel. ( RI110617), APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0601 - Indicação n.º 313/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Alameda da Paz, na Comunidade Jardim Visão, Bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0602 - Indicação n.º 314/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Alameda Liberdade, na Comunidade Jardim Visão, Bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0604 - Indicação n.º 316/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem Borges, Bairro São Francisco. APROVADO ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0605 - Indicação n.º 317/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da “Rua da Transjuta”, que é o principal acesso à “Comunidade Vitória”, Bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2779 - Indicação n.º 1190/21 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma das lousas das salas de aula da escola Eduardo Lauande que fica localizada na rua Antônio Armando no bairro Almir Gabriel. APROVADO". Retirado da Pauta
Exp. 2844 - Indicação n.º 1234/21 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma da quadra da escola Nossa Senhora da Paz no bairro Novo. APROVADO". Retirado da Pauta
Exp. 2782 - Indicação n.º 1191/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de asfalto, abertura de valas e reparos nas luminárias, Q-D Jardim Melhoramento,bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2783 - Indicação n.º 1192/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de asfalto, abertura de valas e iluminação publica,Jardim Melhoramento Q-B passagem Silva,bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2784 - Indicação n.º 1193/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de asfalto, abertura de valas e reparos nas luminárias, Jardim Melhoramento Q-A, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2785 - Indicação n.º 1194/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de asfalto, abertura de valas,pavimentação e iluminação publica, Q-F, Jardim Melhoramento,bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2795 - Indicação n.º 1203/21 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implementação do ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como matéria obrigatória na rede municipal de ensino, APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2797 - Indicação n.º 1205/21 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a aquisição de um veículo adaptado que atenda às necessidades dos pacientes do Abrigo João Paulo II(segundo). APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2814 - Indicação n.º 1210/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação de cemitério ou crematório público para animais. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2815 - Indicação n.º 1211/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação do serviço autônomo municipal de Água,como entidade autárquica,com personalidade jurídica própria para gestão do serviço de abastecimento de água potável no município. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2816 - Indicação n.º 1212/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implantação pela Secretaria de Educação do programa 'Aprender Valor' do Banco Central em conjunto com o Ministério da Justiça para a inserção da educação financeira na rede municipal de ensino de Marituba/PA. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2817 - Indicação n.º 1213/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação de comissão especial de estudo e análise para alteração e atualização do Código Tributário Municipal de Marituba/PA, com objetivo de desburocratização e criação de atrativos para criação e instalação de novas empresas no município. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2820 - Indicação n.º 1216/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a alteração da alíquota de 5% para 3% referente ao imposto sobre serviços - ISS, previsto no art.140, inciso III, da Lei 307/2014 (código tributário municipal). APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2826 - Indicação n.º 1222/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a aquisição de móveis tais como ( armários, mesas, cadeiras) para a escola municipal Padre Marcos Schawalder. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2827 - Indicação n.º 1223/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a instalação de ar condicionado nas salas de aula, na secretaria, na direção e na sala dos professores da escola municipal Padre Marcos Schawalder.APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2836 - Indicação n.º 1226/21 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma, manutenção corretiva e revitalização da escola M.E.F. Cora Tereza S.Rocha. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2837 - Indicação n.º 1227/21 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a visita técnica da equipe de zoonoses na ESF Celina Lameira do Nascimento. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2840 - Indicação n.º 1230/21 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a melhoria física para a acessibilidade de cadeirantes no acesso da ESF Celina Lameira do Nascimento. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2843 - Indicação n.º 1233/21 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a compra e instalação de centrais de ar nas salas de reunião, triagem, E- Sus e Gerência da ESF Celina Lameira do Nascimento. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0283 - Requerimento n.º 082/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie viabilizar com urgência a construção do Centro Comunitário de Multiuso no Bairro Pedreirinha.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0284 - Requerimento n.º 083/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Passagem Liberdade no Bairro Dom Aristides. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0285 - Requerimento n.º 084/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Rua Quarta (4ª), Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0286 - Requerimento n.º 085/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, na Rua Quinta (5ª) no bairro Santa Lúcia.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0287 - Requerimento n.º 086/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua Sétima (7ª) Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 2087 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 582/2022]; Reconhece a prestação de serviços de Atividade Física e Exercício físico como essenciais, no âmbito do Município de Marituba. ". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 2750 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 564/2021]; Altera os dispositivos mencionados nas Leis Municipais n°480, de 15 de Julho de 2020, e nº 484, de 15 de Dezembro de 2020 e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 2382 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/21 - Vereador Gilberto Souto - " Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais, pelo sistema de posteamento de rede de energia e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, ou venha a utilizar no município de Marituba, e dá outras providências. (ENCAMINHADO COMO INDICAÇÃO AO EXECUTIVO)". Parecer Aprovado por unanimidade
Exp. 2044 - Projeto de Resolução n.º 001/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba, o Programa Câmara Universitária e dá outras providências". Apreciação do Parecer Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRLpor unanimidade e por unanimidade e por unanimidade
Exp. 2464 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/21 - Vereador Gilberto Souto - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicação e outros serviços, detentoras da infraestrutura de postes, atenderem às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promoverem a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Marituba e dá outras providências. *(Encaminhado como Indicação ao Executivo)". Apreciação do Parecer Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRLpor unanimidade e por unanimidade
Exp. 2044 - Projeto de Resolução n.º 001/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba, o Programa Câmara Universitária e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 2464 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/21 - Vereador Gilberto Souto - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicação e outros serviços, detentoras da infraestrutura de postes, atenderem às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promoverem a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Marituba e dá outras providências. *(Encaminhado como Indicação ao Executivo)". Documento Anexado