Exp. 2770 - Ata n.º 023/21 - Processo Legislativo - "Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de Setembro de 2021". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2771 - Ata n.º 001/21 - Processo Legislativo - "Ata da Sessão Extraordinária do dia 30 de Setembro de 2021". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2722 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 563/2021]; Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 302, no que tange à potência e vida util das motocicletas que operam no sistema de transporte individual de passageiros - mototaxi e moto-fretista junto ao município de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0750 - Requerimento n.º 345/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua da Assembleia, entre Rua Beira Rio e Rua Alfredo calado, Bairro Mirizal.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0760 - Requerimento n.º 355/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da travessa Três Irmãos, Bairro Uriboca. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0762 - Requerimento n.º 357/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma contemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade no Bairro Novo Horizonte II.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0763 - Requerimento n.º 358/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Vinte e Cinco 25 de Dezembro, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0764 - Requerimento n.º 359/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Terceira 3ª, bairro São Francisco.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1049 - Requerimento n.º 590/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie implantação nas Unidades Básicas de Saúde Programa de Extensão de Horário de funcionamento até às 22 horas no Município de Marituba. (RR320519)APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1051 - Requerimento n.º 592/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie identificação (placa com nome) no Conselho Tutelar II, no Bairro Centro, no Município de Marituba. (RR327820) APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1053 - Requerimento n.º 594/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie abertura de ruas e valas na Comunidade Boa Vista, no Bairro Centro.(RR3612/20)APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1054 - Requerimento n.º 595/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um micro sistema de água para os moradores da Comunidade Boa Vista, no Bairro Centro.(RR3615/20)APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1056 - Requerimento n.º 597/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal crie uma Campanha para Doação de Leite Materno. (RR3034/19)APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0087 - Indicação n.º 087/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio-fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Travessa São Francisco, no Bairro Bela Vista. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0088 - Indicação n.º 088/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio-fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem São Jorge, no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0089 - Indicação n.º 089/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio-fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Brasil, no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0090 - Indicação n.º 090/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio-fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Santo Antônio, no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0091 - Indicação n.º 091/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio-fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Airton Sena, no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0584 - Indicação n.º 296/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem São Francisco, Bairro União. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0585 - Indicação n.º 297/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Travessa Dezenove (19) de Julho, entre a Rua do Uriboca Velho e Rua Aracanga, Bairro Uriboca, APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0587 - Indicação n.º 299/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de equipamentos e kits de trabalho para Agentes de Endemias, com atenção especial para a equipe de UBV com EPI completo, fardamento e botas, para o combate e ações contra o mosquito Aedes Aegypti. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0588 - Indicação n.º 300/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua da Sagri, Bairro Boa Vista. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0589 - Indicação n.º 301/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Decouville em toda sua extensão, Bairro Decouville.APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2688 - Indicação n.º 1133/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a regularização dos dias da coleta de lixo domiciliar que tem causado transtorno aos moradores da rua Aracanga,bairro São João. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2761 - Indicação n.º 1178/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a capina na rua Pedro Mesquita, bairro Centro, ao lado da antiga fábrica de charque. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2763 - Indicação n.º 1180/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a manutenção nos postes de energia e troca de lâmpadas queimadas na travessa Boa Vista no Bairro Boa Vista. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2766 - Indicação n.º 1183/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes o reparo nos postes de iluminação e troca de lâmpadas na travessa São Miguel, entre estrada da Pirelle e travessa São Paulo, Bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2769 - Indicação n.º 1186/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a troca de postes de iluminação pública localizado no conjunto Marituba 1(um) quadra J,bairro Decouville,em caráter de urgencia, em virtude do mesmo está apoiado com madeira,colocando em risco a população. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2734 - Indicação n.º 1163/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza, conserto e/ou instalação de luminárias e reparo no asfaltamento da rua Angelim do Residencial Parque dos Umaris, bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2735 - Indicação n.º 1164/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza, conserto e/ou instalação de luminárias e reparo no asfaltamento da rua Freijó do Residencial Parque dos Umaris bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2736 - Indicação n.º 1165/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza, conserto e /ou instalação de luminárias e reparo no asfaltamento da rua Cerejeira do Residencial Parque do Umaris, bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2737 - Indicação n.º 1166/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza e/ou instalação de luminárias e reparo no asfaltamento da rua Mogno do Residencial Parque dos Umaris bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2738 - Indicação n.º 1167/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza e/ou instalação de luminárias e reparo no asfaltamento da rua Pau D'arco do Residencial Parque dos Umaris, bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2756 - Indicação n.º 1175/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que todos os servidores e funcionários dos órgãos públicos que mantenham contato direto e permanente com a população deverão utilizar crachá de identificação com fotografia,nome completo e função que ocupa. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0268 - Requerimento n.º 067/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a formação e educação artística e cultural da população, valorizando, qualificando e descobrindo novos talentos.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0269 - Requerimento n.º 068/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie criar o posto clínico para atendimento veterinário.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0271 - Requerimento n.º 070/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a valorização dos profissionais de saúde com melhor salário e qualificação.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0273 - Requerimento n.º 072/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a valorização dos servidores da área educacional com revisão do plano de cargos e salários e a concretização do piso nacional para os professores ao longo de todo mandato. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0277 - Requerimento n.º 076/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a retomada do concurso de bandas de fanfarras e musicais escolares e corporações municipais.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 2722 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 563/2021]; Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 302, no que tange à potência e vida util das motocicletas que operam no sistema de transporte individual de passageiros - mototaxi e moto-fretista junto ao município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade