Resultado da Sessão de 30/09/2021

Exp. 2640 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 498/2021]; Dispõe sobre o programa de auxílio financeiro aos alunos de baixa renda matriculados no Cursinho Municipal de Marituba e dá outras providências". Apreciação do Parecer

Exp. 2704 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "[DECRETO nº 006/2021] Denomina de "Antônio Carlos Rezende Bezerra - Vereador Carlinhos Promoções" a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências". Apreciação do Parecer

Exp. 2746 - Ata n.º 022/21 - Processo Legislativo - "Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de Setembro de 2021". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2704 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "[DECRETO nº 006/2021] Denomina de "Antônio Carlos Rezende Bezerra - Vereador Carlinhos Promoções" a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 2640 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 498/2021]; Dispõe sobre o programa de auxílio financeiro aos alunos de baixa renda matriculados no Cursinho Municipal de Marituba e dá outras providências". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 2704 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "[DECRETO nº 006/2021] Denomina de "Antônio Carlos Rezende Bezerra - Vereador Carlinhos Promoções" a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0582 - Indicação n.º 294/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da 4ª (Quarta) Alameda, na “Comunidade Vitória”, Bairro Decouville. (RI17019), APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0583 - Indicação n.º 295/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua dos Jambeiros, Bairro Decouville. (R I 20919), APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0632 - Indicação n.º 344/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie a capacitação em primeiros-socorros do corpo docente, funcional e administrativo das escolas municipais.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2731 - Indicação n.º 1160/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma do Centro Comunitário do Residencial Parque dos Umaris, bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2732 - Indicação n.º 1161/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma da quadra de esportes do Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2733 - Indicação n.º 1162/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza, conserto e/ou instalação de luminárias e reparo no asfaltamento da rua Pau Brasil do Residencial Parque dos Umaris bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0750 - Requerimento n.º 345/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua da Assembleia, entre Rua Beira Rio e Rua Alfredo calado, Bairro Mirizal.APROVADO. Retirado da Pauta

Exp. 0760 - Requerimento n.º 355/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da travessa Três Irmãos, Bairro Uriboca. APROVADO. Retirado da Pauta

Exp. 0762 - Requerimento n.º 357/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma contemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade no Bairro Novo Horizonte II.APROVADO. Retirado da Pauta

Exp. 1046 - Requerimento n.º 587/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma do CRAS Gedovar Nazzari na Avenida João Paulo II, no Bairro Dom Aristides. (RR322519)APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1047 - Requerimento n.º 588/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie reforma da parada de ônibus localizada em frente ao Mercado Municipal de Marituba na BR 316.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1048 - Requerimento n.º 589/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie reforma no Centro Social da Colônia ao lado da Câmara Municipal de Marituba.(RR303819)APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0084 - Indicação n.º 084/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Ameixeira, no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0085 - Indicação n.º 085/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Oliveira, no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0086 - Indicação n.º 086/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Menino Deus, no Bairro Parque das palmeiras. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2711 - Indicação n.º 1145/21 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção do meio fio, construção de calçadas e sinalização da via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos na We 22 (vinte e dois) Quadra 35 (trinta e cinco ), Conjunto Beija Flor. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2688 - Indicação n.º 1133/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a regularização dos dias da coleta de lixo domiciliar que tem causado transtorno aos moradores da rua Aracanga,bairro São João. APROVADO". Retirado da Pauta

Exp. 2725 - Indicação n.º 1154/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de asfalto e iliminação pública na passagem Ana Lúcia,bairro Velho Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2727 - Indicação n.º 1156/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução , manutenção nas luminárias , no conjunto dos Umaris ,Quadra L . 5 (cinco) bairro Velho Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2729 - Indicação n.º 1158/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de ação tapa buraco na rua Aracanga, bairro velho Uriboca, APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2640 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 498/2021]; Dispõe sobre o programa de auxílio financeiro aos alunos de baixa renda matriculados no Cursinho Municipal de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2704 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "[DECRETO nº 006/2021] Denomina de "Antônio Carlos Rezende Bezerra - Vereador Carlinhos Promoções" a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências". Aprovado