Exp. 2708 - Ata n.º 021/21 - Processo Legislativo - "Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de Setembro de 2021". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2709 - Ata n.º 001/21 - Processo Legislativo - "Ata da Sessão Extraordinária do dia 16 de Setembro de 2021". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1040 - Requerimento n.º 581/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, aterramento da Rua Boa Vista no Residencial Boa Vista.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1043 - Requerimento n.º 584/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de uma ambulância para o Abrigo João Paulo II na Avenida João Paulo II, Bairro Dom Aristides.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1044 - Requerimento n.º 585/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de um veículo adaptado especial para o Centro Especializado de Reabilitação, Bairro Centro.(RR320219)APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1045 - Requerimento n.º 586/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie o regulamento do direito de mães que amamentam levarem seus filhos para a escola as quais estudam.(RR304019)APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0750 - Requerimento n.º 345/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua da Assembleia, entre Rua Beira Rio e Rua Alfredo calado, Bairro Mirizal.APROVADO. Retirado da Pauta
Exp. 0760 - Requerimento n.º 355/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da travessa Três Irmãos, Bairro Uriboca. APROVADO. Retirado da Pauta
Exp. 0763 - Requerimento n.º 358/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Vinte e Cinco 25 de Dezembro, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Retirado da Pauta
Exp. 0764 - Requerimento n.º 359/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Terceira 3ª, bairro São Francisco.APROVADO. Retirado da Pauta
Exp. 0079 - Indicação n.º 079/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Boa Esperança, no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0080 - Indicação n.º 080/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Vitória, no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0081 - Indicação n.º 081/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Rosas dos Ventos, no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Aprovado
Exp. 0082 - Indicação n.º 082/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem São Francisco, no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0083 - Indicação n.º 083/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem São Batista, no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0566 - Indicação n.º 278/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Avenida principal no perímetro da quadra 1 a quadra 8, no Parque Imperial, Bairro Nova Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0577 - Indicação n.º 289/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua São Domingos, Bairro Santa Clara. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0580 - Indicação n.º 292/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua São Lucas, Bairro Santa Clara. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0581 - Indicação n.º 293/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Primeira 1ª Alameda, na “Comunidade Vitória”, Bairro Decouville. (RI16719), APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2636 - Indicação n.º 1101/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizada na passagem Nossa Senhora de Fatima, no bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2654 - Indicação n.º 1111/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da passagem Alegria, no bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2655 - Indicação n.º 1112/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da passagem Dr. Moraes, no bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2652 - Requerimento n.º 1246/21 - Vereador Soriclis Silva - Requerendo que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem, terraplenagem,pavimentação asfáltica, saneamento básico, tubulação e meio fio, na rua da Paz, bairro Novo Horizonte. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0762 - Requerimento n.º 357/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma contemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade no Bairro Novo Horizonte II.APROVADO. Retirado da Pauta
Exp. 2662 - Indicação n.º 1115/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a manutenção das luminárias e roçagem passagem Danilo,bairro Novo Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2675 - Indicação n.º 1128/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção de uma praça com academia ao ar livre na rua Pedro Mesquita na área que fica ao lado do campo da Sagri no bairro Boa Vista. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2706 - Indicação n.º 1143/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de tapa buracos na 3º (terceira ) rua ,quadra 3 (três) do Residencial Viver Melhor, Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0578 - Indicação n.º 290/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua São José, Bairro Santa Clara. (RI12318), APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2687 - Indicação n.º 1132/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a manutenção nos postes de energia e troca de lâmpadas queimadas na rua Santa Maria, bairro nova Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2689 - Indicação n.º 1134/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica na 6ª (sexta) rua do Campo, bairro Santa Lucia 2(dois).APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2690 - Requerimento n.º 1247/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - Requerendo que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a regularização do fornecimento de água encanada na rua 6ª(sexta), 7ª(setima) e 8ª(oitava) do campo, bairro Santa Lucia 2(dois) . APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 2693 - Indicação n.º 1135/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a concessão de Vale Transporte aos professores da rede municipal de ensino, que exerçam suas funções em escolas a mais de 500 metros de sua residência, ou indenização salarial correspondente APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2694 - Indicação n.º 1136/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a concessão de gratificação anual, correspondente a indenização pela compra de uniformes obrigatórios ao exercício da profissão aos motoristas da SAMU, Agentes de Trânsito e Guardas Municipais do município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2640 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 498/2021]; Dispõe sobre o programa de auxílio financeiro aos alunos de baixa renda matriculados no Cursinho Municipal de Marituba e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2702 - Indicação n.º 1140/21 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a operação tapa buraco frente ao Mercado Municipal de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2707 - Indicação n.º 1144/21 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação completa com serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, calçamento das vias, conserto e reparo de luminárias em todo o percurso da Rua Santo Antônio localizada no bairro Santa Lúcia. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0264 - Requerimento n.º 063/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a volta do verdadeiro Carnaval de Marituba para a Avenida (AV) Fernando Guilhon.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0267 - Requerimento n.º 066/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a realização do projeto Verão na Praça, com competições de esportes e outros.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0270 - Requerimento n.º 069/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie implantação do Parque Ambiental na reserva ambiental da Pirelli.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0275 - Requerimento n.º 074/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de Teatro Municipal.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0276 - Requerimento n.º 075/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie instalação da primeira unidade para tratamento de feridas crônicas no Município de Marituba.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1042 - Requerimento n.º 583/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de 11 (onze) centrais de ar para salas de aulas da escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Eládio Soares.APROVADO. Aprovado por Unanimidade