Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 16/09/2021

Exp. 2650 - Ata n.º 019/21 - Processo Legislativo - "Ata da Sessão Ordinária do 02 de Setembro de 2021". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2651 - Ata n.º 001/21 - Processo Legislativo - "Ata da Sessão Extraordinária do dia 02 de Setembro de 2021". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2657 - Ata n.º 020/21 - Processo Legislativo - "Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de Setembro de 2021". Aprovado

Exp. 1931 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 496/2021] Institui o curso complementar preparatório para vestibular, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e concursos públicos, no Município de Marituba, chamado ”Cursinho Marituba”, e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade

Exp. 1037 - Requerimento n.º 578/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a divulgação da Lei Municipal dos Benefícios Eventuais do Município de Marituba. (RR320719)APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 1041 - Requerimento n.º 582/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie ampliação do espaço de atendimento ao público na SEFIN – balcão do IPTU e outros atendimentos na Prefeitura Municipal. (RR325919)APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2678 - Indicação n.º 1131/21 - Vereador Gilberto Souto - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie pagar um auxílio para os vendedores de peixe no município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1038 - Requerimento n.º 579/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de colocação de uma tampa de um bueiro na Avenida AV. principal do Conjunto Albatroz.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0042 - Indicação n.º 042/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Bom Sossego, no Bairro Novo Horizonte II. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0075 - Indicação n.º 075/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Paraiso, no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0077 - Indicação n.º 077/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Cardoso, no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0076 - Indicação n.º 076/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Oitava, no Bairro Imperial. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2631 - Indicação n.º 1096/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na passagem Fé em Deus, no bairro Novo Horizonte. APROVADO ". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2643 - Indicação n.º 1104/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a limpeza e abertura de valas, pavimentação asfáltica, manutenção das luminárias,na rua Frei Damião, bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2666 - Indicação n.º 1119/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção de uma praça poliesportiva, com academia ao ar livre e uma rampa para a pratica de skate na área que fica em frente a Secretaria de Saúde (SESAU) na avenida João Paulo II, no bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 833/2021". Retirado da Pauta

Exp. 2668 - Indicação n.º 1121/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implantação de uma Agência de Passe Fácil em Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2676 - Indicação n.º 1129/21 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes serviços de saneamento básico e asfaltamento na alameda Bom Jesus localizada na passagem Vera Cruz no bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0754 - Requerimento n.º 349/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Santa Clara. RR9417 APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0756 - Requerimento n.º 351/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Novo. RR8517 APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0755 - Requerimento n.º 350/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Pedreirinha. RR8517 APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0757 - Requerimento n.º 352/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Esperança, Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0758 - Requerimento n.º 353/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Alameda Souza, Bairro Santa Clara.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0208 - Requerimento n.º 008/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie Adaptação Física, para portadores de necessidades especiais, de todas as Unidades de Saúde.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0259 - Requerimento n.º 058/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Hospital Municipal deste Município.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0260 - Requerimento n.º 059/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a formação Contínua de Professores da Rede Municipal de Ensino.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0261 - Requerimento n.º 060/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação do Programa Escola Aberta, onde as escolas participantes são abertas nos finais de semana para o desenvolvimento de diversas atividades formativas, informativas, de esporte, cultura e lazer.APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2658 - Indicação n.º 1113/21 - Vereador Allan Besteiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação do programa municipal de reabilitação para pessoas pós covid-19 a ser implantado no novo centro de reabilitação localizado atrás do ginásio poliesportivo de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0078 - Indicação n.º 078/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Um (01) no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0569 - Indicação n.º 281/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Vinte Um de Abril, no perímetro entre a Avenida Fernando Guilhon e Rua Cláudio Barbosa da Silva, Bairro Centro. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0576 - Indicação n.º 288/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem São Joaquim, Bairro União. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2624 - Indicação n.º 1092/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes o transporte público para o conjunto Umari (utilizando a rota pelo novo uriboca) bairro Uriboca, com a finalidade de assegurar a locomoção da população. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2627 - Indicação n.º 1095/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a limpeza e capina, na rua Raul Aguilera, bairro Riacho Doce. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2632 - Indicação n.º 1097/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da passagem Natal, no bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2633 - Indicação n.º 1098/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizada na passagem São José, no bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2634 - Indicação n.º 1099/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizada na rua São Francisco, no bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2641 - Indicação n.º 1102/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção de cobertura na quadra esportiva da escola Parque das Palmeiras, localizada no conjunto Nova Marituba, bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2645 - Indicação n.º 1106/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a limpeza, abertura de valas, pavimentação asfáltica,manutenção das luminárias, travessa São Paulo, bairro Almir Gabriel.APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2646 - Indicação n.º 1107/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a limpeza e abertura de valas, pavimentação asfáltica, manutenção das luminárias, rua Valdemir Ferreira, bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2648 - Indicação n.º 1109/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a limpeza, abertura de valas, pavimentação asfáltica, manutenção das luminárias, rua da Ameixeira, bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2161 - Indicação n.º 1114/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de tapa buraco e reparo nas luminárias pois as mesmas ficam acesa dia e noite, e podagem das árvores nos fundos da antiga garagem, rua Nova Vida,bairro Novo Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2669 - Indicação n.º 1122/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção de uma praça com academia ao ar livre no conjunto Parque dos Umaris ao lado do centro comunitário no bairro Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2671 - Indicação n.º 1124/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza e tapa buraco na travessa SN 4(quatro) entre as quadras F e H do conjunto Marituba I (um). APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2670 - Indicação n.º 1123/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de conserto e ou instalação de luminárias da travessa SN 4(quatro) entre as quadras F e H do conjunto Marituba I (um). APROVADO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1039 - Requerimento n.º 580/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de operação tapa buraco na Avenida Boulevar das águas no Residencial Viver Melhor. (RR345419)APROVADO. Aprovado por Unanimidade

Exp. 2594 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 060/21 - Vereador Allan Besteiro - "[LEI nº 497/2021]; Declara como patrimônio Cultural de natureza imaterial do Municipio de Marituba o Círio do Menino Deus e dá outras providências. ". Parecer Aprovado por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 2209 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/21 - Vereador Júnior Amaral e Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 580/2022]; Dispõe sobre a criação do Projeto Guarda Mirim no âmbito do Município de Marituba". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2521 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/21 - Vereador Anderson Rocha e Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 566/2021]; Criação do Grupamento de Ações Táticas - GAT e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação

Exp. 2596 - Projeto de Resolução n.º 004/21 - Vereador Allan Besteiro, Vereador Júnior Amaral, Vereador Raimundo Carneiro, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Anderson Rocha, Vereador Gilberto Souto, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Soriclis Silva e Vereador Serra - "Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências". Parecer Aprovado por unanimidade por unanimidade

Exp. 0570 - Indicação n.º 282/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Alfredo Calado, em toda a sua extensão, especial próximo ao “Igarapé do Tubo”. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0572 - Indicação n.º 284/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Passagem Almeida entre a Rua da Assembleia e Rua da Paulo VI, no Bairro Centro. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2650 - Ata n.º 019/21 - Processo Legislativo - "Ata da Sessão Ordinária do 02 de Setembro de 2021". Aprovado por Aprovado por Unanimidade

Exp. 0574 - Indicação n.º 286/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Assis Dória com a Rua Manoel de Souza, Bairro Pedreirinha. (RI29219), APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2564 - Indicação n.º 1063/21 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a limpeza da caixa d'água da escola José Felipe Santiago. APROVADO". Aprovado por unanimidade