Exp. 2614 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 063/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 645/2023]; Dispõe sobre o 'Bosque da Memória' em Marituba/PA. ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2615 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 064/21 - Vereador Antonio Armando Junior - " [LEI nº 674/2023] Cria o Programa de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2616 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "Assegura aos professores e funcionários da rede municipal de ensino a merenda escolar e dá outras providências. [VTT]". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2617 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 066/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 686/2023] Institui o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com a Estrátegia de Saúde da Família e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2618 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 067/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[LEI nº 600/2022]; Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas do município e dá outras providências. ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2521 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/21 - Vereador Anderson Rocha e Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 566/2021]; Criação do Grupamento de Ações Táticas - GAT e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2209 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/21 - Vereador Júnior Amaral e Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 580/2022]; Dispõe sobre a criação do Projeto Guarda Mirim no âmbito do Município de Marituba". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0042 - Indicação n.º 042/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Bom Sossego, no Bairro Novo Horizonte II. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0075 - Indicação n.º 075/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Paraiso, no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0077 - Indicação n.º 077/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Cardoso, no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0078 - Indicação n.º 078/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Um (01) no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1037 - Requerimento n.º 578/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a divulgação da Lei Municipal dos Benefícios Eventuais do Município de Marituba. (RR320719)APROVADO. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1038 - Requerimento n.º 579/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de colocação de uma tampa de um bueiro na Avenida AV. principal do Conjunto Albatroz.APROVADO. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1039 - Requerimento n.º 580/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de operação tapa buraco na Avenida Boulevar das águas no Residencial Viver Melhor. (RR345419)APROVADO. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1041 - Requerimento n.º 582/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie ampliação do espaço de atendimento ao público na SEFIN – balcão do IPTU e outros atendimentos na Prefeitura Municipal. (RR325919)APROVADO. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1044 - Requerimento n.º 585/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de um veículo adaptado especial para o Centro Especializado de Reabilitação, Bairro Centro.(RR320219)APROVADO. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2564 - Indicação n.º 1063/21 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a limpeza da caixa d'água da escola José Felipe Santiago. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2624 - Indicação n.º 1092/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes o transporte público para o conjunto Umari (utilizando a rota pelo novo uriboca) bairro Uriboca, com a finalidade de assegurar a locomoção da população. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2627 - Indicação n.º 1095/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a limpeza e capina, na rua Raul Aguilera, bairro Riacho Doce. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2631 - Indicação n.º 1096/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na passagem Fé em Deus, no bairro Novo Horizonte. APROVADO ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2632 - Indicação n.º 1097/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da passagem Natal, no bairro Novo Horizonte. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2633 - Indicação n.º 1098/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizada na passagem São José, no bairro Novo Horizonte. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2634 - Indicação n.º 1099/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizada na rua São Francisco, no bairro Novo Horizonte. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 2641 - Indicação n.º 1102/21 - Vereador Soriclis Silva - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção de cobertura na quadra esportiva da escola Parque das Palmeiras, localizada no conjunto Nova Marituba, bairro Decouville. APROVADO". Adiada Apreciação em Plenário