Exp. 2620 - Ata n.º 018/21 - Processo Legislativo - "Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2021". Aprovado
Exp. 2621 - Ata n.º 018/21 - Processo Legislativo - "Ata da Sessão Extraordinária do dia 26 de Agosto de 2021". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2209 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/21 - Vereador Júnior Amaral e Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 580/2022]; Dispõe sobre a criação do Projeto Guarda Mirim no âmbito do Município de Marituba". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 2521 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 057/21 - Vereador Anderson Rocha e Vereador Soriclis Silva - "[LEI nº 566/2021]; Criação do Grupamento de Ações Táticas - GAT e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação
Exp. 2295 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/21 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 567/2021]; Dispõe sobre a Criação da Semana de Incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação
Exp. 0067 - Indicação n.º 067/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Capanema, no Bairro Pedreirinha. APROVADO". Aprovado
Exp. 0070 - Indicação n.º 070/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Mato Grosso, no Bairro Santa Clara. APROVADO". Aprovado
Exp. 0072 - Indicação n.º 072/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Airton Sena, no Bairro Santa Clara. APROVADO". Aprovado
Exp. 0074 - Indicação n.º 074/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Nona, no Bairro Imperial. APROVADO". Aprovado
Exp. 0563 - Indicação n.º 275/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Santo Antônio, Bairro Decouville. (RI8118), APROVADO". Aprovado
Exp. 0564 - Indicação n.º 276/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Paulo Begot, em toda sua extensão, Bairro Decouville. APROVADO". Aprovado
Exp. 0565 - Indicação n.º 277/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Passagem Vieira, entre a Rua Juscelino Kubitscheck e BR 316. Bairro Centro. (RI33820), APROVADO". Aprovado
Exp. 0567 - Indicação n.º 279/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Padre Romeu, entre a Rua Raimundo Barbosa Santana e Rua Pedro Mesquita , Bairro Centro. APROVADO". Aprovado
Exp. 0568 - Indicação n.º 280/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco ) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Cândido Morgado, em toda sua extensão, Bairro Decouville. APROVADO". Aprovado
Exp. 2510 - Indicação n.º 1018/21 - Vereador Anderson Rocha - "Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a Manutenção da Caixa D'água do Nova Marituba. APROVADO". Aprovado
Exp. 2514 - Indicação n.º 1022/21 - Vereador Anderson Rocha - "Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a Limpeza, Terraplenagem e Asfaltamento da Rua Novo Uriboca, no quarteirão da passagem Kairos. APROVADO". Aprovado
Exp. 2515 - Indicação n.º 1023/21 - Vereador Anderson Rocha - "Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a Limpeza, Terraplenagem e Asfaltamento passagem Kairos com Rua Novo Uriboca. APROVADO". Aprovado
Exp. 2518 - Indicação n.º 1026/21 - Vereador Anderson Rocha - "Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a criação da Central de Micro Abastecimento de Água da Comunidade Jardim Nova Visão. APROVADO". Aprovado
Exp. 2563 - Indicação n.º 1062/21 - Vereador Anderson Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a limpeza da fossa da escola José Felipe Santiago. APROVADO". Aprovado
Exp. 2555 - Indicação n.º 1055/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a execução: abertura de valas, asfalto e iluminação pública, na travessa 03 (três) Desejo, Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado
Exp. 2557 - Indicação n.º 1057/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a execução de abertura de valas, asfalto,iluminação publica na passagem das Flores,Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado
Exp. 2268 - Indicação n.º 866/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competente, que seja implantado cestas de lixo junto às paradas de ônibus, na BR 316, Bairro Centro. APROVADO". Aprovado
Exp. 2575 - Indicação n.º 1070/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a substituição das lâmpadas queimadas na rua 21(vinte e um) de abril com travessa Cláudio Barbosa, com a finalidade de assegurar a locomoção da população. APROVADO". Aprovado
Exp. 2360 - Indicação n.º 937/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competente, em caráter de urgência, o material necessário para atendimento Odontológico nos Postos de Saúde Municipal de Marituba. APROVADO". Aprovado
Exp. 2289 - Indicação n.º 876/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competente, a substituição de lâmpadas queimadas na passagem Xavier, próximo a Rua do Fio, Bairro Pedreirinha. APROVADO". Aprovado
Exp. 2480 - Indicação n.º 999/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, o serviço de implantação do laboratório de ciências da Escola Municipal Maria de Fátima. APROVADO". Aprovado
Exp. 2482 - Indicação n.º 1001/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado, reforma das instalações elétricas da Escola Municipal Maria de Fatima. APROVADO". Aprovado
Exp. 2559 - Indicação n.º 1059/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, pavimentação asfáltica, conserto e/ou instalação de luminárias da Rua Jardim Visão, no bairro Decouville. APROVADO". Aprovado
Exp. 2602 - Indicação n.º 1085/21 - Vereadora Alexandra Moura - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfaltica e manutenção, respeitada a acessibilidade para pessoas deficientes e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública da Rua da Feira, Bairro Santa Clara. APROVADO". Aprovado
Exp. 2591 - Indicação n.º 1082/21 - Vereador Devaldo Valente - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes, serviço de tapa buraco na passagem Santo Antônio no bairro São Francisco. APROVADO". Aprovado
Exp. 2604 - Indicação n.º 1087/21 - Vereador Raimundo Carneiro - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei alterando o Inciso IV, do art. 36 e Alínea a, do art. 171 ambos da Lei Municipal nº 302/2014, alterando para 10 (dez) anos a vida útil da frota de moto-táxi e moto-frete, e para 250cc a cilindrada máxima das motocicletas utilizadas na modalidade moto-táxi, CONFORME MINUTA EM ANEXO. APROVADO". Aprovado
Exp. 0751 - Requerimento n.º 346/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da travessa Rosa de Saron, Residencial Monte Sinai, Bairro Canaã. (RR18217) APROVADO. Aprovado
Exp. 0748 - Requerimento n.º 343/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Cristo, Bairro Dom Aristides. APROVADO. Aprovado
Exp. 0752 - Requerimento n.º 347/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua dos Navegantes, Bairro Riacho Doce. (RR6317) APROVADO. Aprovado
Exp. 0753 - Requerimento n.º 348/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Cordolino, Bairro Uriboca.APROVADO. Aprovado
Exp. 2600 - Requerimento n.º 1243/21 - Vereador Soriclis Silva - Requerendo que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a limpeza e roçagem na área externa da Unidade Básica de Saúde João Teófilo Carneiro, localizado na Estrada da Pirelli, no Conjunto Imperial, Decouville. APROVADO. Aprovado
Exp. 1039 - Requerimento n.º 580/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de operação tapa buraco na Avenida Boulevar das águas no Residencial Viver Melhor. (RR345419)APROVADO. Retirado da Pauta
Exp. 1037 - Requerimento n.º 578/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a divulgação da Lei Municipal dos Benefícios Eventuais do Município de Marituba. (RR320719)APROVADO. Retirado
Exp. 1041 - Requerimento n.º 582/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie ampliação do espaço de atendimento ao público na SEFIN – balcão do IPTU e outros atendimentos na Prefeitura Municipal. (RR325919)APROVADO. Retirado
Exp. 1044 - Requerimento n.º 585/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de um veículo adaptado especial para o Centro Especializado de Reabilitação, Bairro Centro.(RR320219)APROVADO. Retirado
Exp. 0254 - Requerimento n.º 053/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção e área para realização de esportes radicais.APROVADO. Aprovado
Exp. 0255 - Requerimento n.º 054/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie viabilizar a construção de uma Capela Mortuária no Município.APROVADO. Aprovado
Exp. 0256 - Requerimento n.º 055/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie priorizar a atenção à saúde da mulher, tornando mais acessível os exames de preventivos, mamografias e de cirurgias ginecológicas providenciando a construção de um Centro Especializado em Saúde da Mulher.APROVADO. Aprovado
Exp. 0257 - Requerimento n.º 056/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de placas padronizadas identificadoras de Ruas, Praças e Logradouros do Município. APROVADO. Aprovado
Exp. 0258 - Requerimento n.º 057/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a ampliação do programa de combate a violência contra a mulher, prostituição e o trabalho infantil.APROVADO. Aprovado
Exp. 2611 - Moção n.º 007/21 - Vereador Antonio Armando Junior - Solicitando o envio de Moção de aplauso em comemoração a chegada dos "Pobres Servos" em Marituba/PA. Aprovado por Aprovado por Unanimidade
Exp. 1037 - Requerimento n.º 578/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a divulgação da Lei Municipal dos Benefícios Eventuais do Município de Marituba. (RR320719)APROVADO. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1039 - Requerimento n.º 580/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de operação tapa buraco na Avenida Boulevar das águas no Residencial Viver Melhor. (RR345419)APROVADO. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1041 - Requerimento n.º 582/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie ampliação do espaço de atendimento ao público na SEFIN – balcão do IPTU e outros atendimentos na Prefeitura Municipal. (RR325919)APROVADO. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 1044 - Requerimento n.º 585/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de um veículo adaptado especial para o Centro Especializado de Reabilitação, Bairro Centro.(RR320219)APROVADO. Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0069 - Indicação n.º 069/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Travessa Nelson Gonçalves, no Bairro Santa Clara. APROVADO". Aprovado por Aprovado por Unanimidade
Exp. 2484 - Indicação n.º 1003/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de conserto das instalações elétricas, conserto e/ ou instalação de novos ventiladores nas salas de aulas, conserto e/ ou instalação de um novo bebedouro, e a volta do acesso a internet da Escola Municipal Dona Mora Guimaraes. APROVADO". Aprovado por Aprovado por Unanimidade
Exp. 2528 - Indicação n.º 1032/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma praça para a pratica esportiva, com uma pista de skate na rua João Batista, em frente a escola Suely Falcão no bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Aprovado por Unanimidade
Exp. 2574 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/21 - Executivo Municipal - "[LEI nº 495/2021] Altera a Lei Municipal nº 476/2020, que institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária 'Programa Minha Terra Legal' e dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade