Exp. 2593 - Ata n.º 017/21 - Processo Legislativo - "Ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 19/08/2021. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2295 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/21 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 567/2021]; Dispõe sobre a Criação da Semana de Incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do Município de Marituba e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 2566 - Indicação n.º 1064/21 - Vereador Anderson Rocha, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Allan Besteiro e Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a compra e instalação de forro para as salas de 1(um) a 7(sete) da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2567 - Indicação n.º 1065/21 - Vereador Anderson Rocha, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Allan Besteiro e Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza e roçagem do terreno na área interna da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2568 - Indicação n.º 1066/21 - Vereador Anderson Rocha, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Allan Besteiro e Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a compra e instalação de ventiladores nas salas de aula 1(um) a 7(sete) da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2569 - Indicação n.º 1067/21 - Vereador Anderson Rocha, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Allan Besteiro e Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a instalação da rede de internet da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2570 - Indicação n.º 1068/21 - Vereador Anderson Rocha, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Allan Besteiro e Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a manutenção corretiva da rede elétrica da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0062 - Indicação n.º 062/21 - Vereador Flávio Farias - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem São Paulo, no bairro Bela Vista". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0063 - Indicação n.º 063/21 - Vereador Flávio Farias - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem São Batista, no bairro Bela Vista.APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0064 - Indicação n.º 064/21 - Vereador Flávio Farias - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Amaral, no bairro Bela Vista. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0065 - Indicação n.º 065/21 - Vereador Flávio Farias - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Travessa Cajueiro, no Bairro Santa Clara. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0066 - Indicação n.º 066/21 - Vereador Flávio Farias - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Travessa Liberdade, no Bairro Santa Clara. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0550 - Indicação n.º 262/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria de Transportes do Estado do Pará _SETRAN, a pintura de faixa de pedestre na BR 316 em frente ao Bairro Almir Gabriel, bem como a sinalização vertical da mesma, no perímetro da Avenida (AV) Deputado João Batista até a UPA “Eládio Soares”, localizada no Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0552 - Indicação n.º 264/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie a mudança do “final de linha” das Vans e Micro-Ônibus, para a proximidade da área agrícola, na Avenida (AV) João Batista, Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0557 - Indicação n.º 269/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Rua Canaã, em toda sua extensão, Bairro santa Lúcia. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0561 - Indicação n.º 273/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie substituir as lâmpadas de filamento por lâmpadas de LED do conjunto de iluminação pública das vias, praças e prédios Municipais. (RI 126/18), APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2290 - Indicação n.º 877/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competente, a substituição de lâmpadas queimadas na Rua 21 (vinte e um) de abril com travessa Cláudio Barbosa. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2331 - Indicação n.º 912/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Que a Prefeita Municipal providencie a construção da Praça coberta e academia ao ar livre, no canteiro central na Rua Alfredo Calado, próximo ao Conjunto Marituba l. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2332 - Indicação n.º 913/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competente, o recapeamento da Rua Jatobá no residencial Parque Umaris, Bairro Nova Uriboca. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2359 - Indicação n.º 936/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competente, o material de atendimento odontológico em caráter de urgência para o CEO (Centro Especializado de Odontologia). APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2480 - Indicação n.º 999/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, o serviço de implantação do laboratório de ciências da Escola Municipal Maria de Fátima. APROVADO". Retirado da Pauta por Ausência do autor
Exp. 2482 - Indicação n.º 1001/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado, reforma das instalações elétricas da Escola Municipal Maria de Fatima. APROVADO". Retirado da Pauta por Ausência do autor
Exp. 2484 - Indicação n.º 1003/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de conserto das instalações elétricas, conserto e/ ou instalação de novos ventiladores nas salas de aulas, conserto e/ ou instalação de um novo bebedouro, e a volta do acesso a internet da Escola Municipal Dona Mora Guimaraes. APROVADO". Retirado da Pauta por Ausência do autor
Exp. 2528 - Indicação n.º 1032/21 - Vereador Felipe Brito - "Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma praça para a pratica esportiva, com uma pista de skate na rua João Batista, em frente a escola Suely Falcão no bairro Almir Gabriel. APROVADO". Retirado da Pauta por Ausência do autor
Exp. 2503 - Indicação n.º 1012/21 - Vereador Anderson Rocha - "INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a Manutenção asfáltica na Avenida Fernando Guilhon,no perímetro entre a Rua 1º(Primeiro) de Maio e Rua Benevides, APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2505 - Indicação n.º 1014/21 - Vereador Anderson Rocha - "Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a limpeza do terreno da área interna da Escola Padre Romeu. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2506 - Indicação n.º 1015/21 - Vereador Anderson Rocha - "Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a Pintura Interna e Externa da Escola Padre Romeu. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2509 - Indicação n.º 1017/21 - Vereador Anderson Rocha - "Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal,para que providencie junto ao Governo do Estado, um Posto Avançado da Polícia Militar na entrada do Bela Vista. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2573 - Indicação n.º 1069/21 - Vereador Júnior Amaral - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto a Casa da Cultura, a criação da Companhia Municipal de Balé do município de Marituba. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2546 - Indicação n.º 1046/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a execução de limpeza, abertura de valas, pavimentação asfáltica, iluminação pública na passagem Visão, Comunidade Jardim Visão, Bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2548 - Indicação n.º 1048/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a execução de limpeza, abertura de valas, pavimentação asfáltica, iluminação publica na travessa Deus é fiel, Comunidade Jardim Visão Bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2549 - Indicação n.º 1049/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a execução de limpeza, abertura de valas, pavimentação asfáltica, iluminação pública, travessa Santo Antônio, Comunidade Jardim Visão, Bairro Decouville. APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2552 - Indicação n.º 1052/21 - Vereador Serra - "Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a execução: reparos nas luminárias, Bairro Decouville, Conjunto Jardim Imperial, na Sexta (6ª) rua , quadra dez(10). APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0744 - Requerimento n.º 339/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro de Educação Materno Infantil (Creche) de Tempo Integral, no Bairro Novo Horizonte. (RR 38/17) APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0745 - Requerimento n.º 340/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Requerendo que a Prefeita Municipal determine, ao setor competente, a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, colocação de bloquetes, meio fio e calçamento da Passagem Tangará, bairro Santa Clara.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0746 - Requerimento n.º 341/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Requerendo que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Cinco (05) de Agosto, bairro Santa Clara. (RR 115/17) APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0747 - Requerimento n.º 342/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Requerendo que a Prefeita Municipal determine, ao setor competente, a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Treze (13) de Maio, bairro Santa Clara. (RR11317) APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0886 - Requerimento n.º 481/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Requerendo que a Prefeita Municipal determine, ao setor competente, a execução de serviços de recuperação asfáltica da Passagem Fernando Xavier, bairro Pedreirinha. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1030 - Requerimento n.º 571/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a compra de tablet aos Agentes Comunitários de Endemias (ACE). (RR 3041/19)APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1034 - Requerimento n.º 575/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção ou adaptação no Hospital de Urgência e Emergência para 10 leitos de UTI. (RR 3230/19)APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1031 - Requerimento n.º 572/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a compra de um Raio X Panorâmico.(RR 3229/19)APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1032 - Requerimento n.º 573/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de cadeiras de rodas no Cursinho Municipal na Rua do Fio com a Rua da Reicon. (RR 3126/19)APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 1033 - Requerimento n.º 574/21 - Vereador Gilberto Souto - Requerendo que a Prefeita Municipal solicite à secretaria competente a construção de uma rampa para pessoas com necessidades especiais e cadeirantes, em frente ao prédio do Cursinho Municipal na Rua do Fio com a Rua da Reicon. (RR 3127/19)APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 2582 - Requerimento n.º 1241/21 - Vereador Soriclis Silva - Requerendo que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a conclusão das obras do auditório que fica no anexo da Unidade Básica de Saúde João Teófilo Carneiro, localizado na estrada da Pirelli, no Conjunto Imperial, Decouville. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0249 - Requerimento n.º 048/21 - Vereador Allan Besteiro - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a implantação da ciclovia em toda extensão da Estrada da Pirelli.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0250 - Requerimento n.º 049/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie A IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA Avenida João batista no bairro Almir Gabriel.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0251 - Requerimento n.º 050/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de Cursinho preparatório para Concurso Público.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0252 - Requerimento n.º 051/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a atualização do acervo da Biblioteca Municipal, assim como informatização da mesma.APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0253 - Requerimento n.º 052/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie que garanta o atendimento preferencial a pessoas portadoras do transtorno do Espectro Autista em todos os órgãos públicos e privados do Município. APROVADO. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0559 - Indicação n.º 271/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal proceda com a execução da manutenção e/ou pavimentação asfáltica na Rua Cláudio Barbosa da Silva, esquina da Rua Padre Marcos Shawalder, Bairro Centro. (RI 304/19), APROVADO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2581 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/21 - Vereador Allan Besteiro, Vereador Júnior Amaral, Vereador Anderson Rocha, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Gilberto Souto, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Soriclis Silva e Vereador Serra - "[DECRETO nº 005/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Helder Zahlute Barbalho e dá outras providências". Apreciação do Parecer Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRLpor Aprovado por Unanimidade e e por Aprovado por Unanimidade
Exp. 2295 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/21 - Vereador Anderson Rocha - "[LEI nº 567/2021]; Dispõe sobre a Criação da Semana de Incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do Município de Marituba e dá outras providências". Apreciação do Parecer Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRLpor Aprovado por Unanimidade e por Aprovado por Unanimidade e