Resultado da Sessão de 05/08/2021

Exp. 2232 - Indicação n.º 838/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes a construção de lombadas na Travessa (Trv) WE 11, QD quadra 24, CJ conjunto Beija Flor, Bairro Nova Marituba. APROVADO". Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria

Exp. 1970 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[DECRETO nº 004/2021] Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Pra. Rafaela Santa Rosa, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0044 - Indicação n.º 044/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Avenida (Av.) Manoel de Souza, no Bairro Pedreirinha. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0049 - Indicação n.º 049/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Adelaide Saturlino, no Bairro Bela Vista. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0048 - Indicação n.º 048/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua José Júlio, no Bairro Dom Aristides. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0047 - Indicação n.º 047/21 - Vereador Flávio Farias - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Santarém, no Bairro Dom Aristides. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0531 - Indicação n.º 243/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Mercado Municipal que atenda os Bairros do Riacho doce e Canaã. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2445 - Indicação n.º 976/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal implante o ambulatório de atendimento psicossocial COVID-19, com o objetivo de atender pacientes em sofrimento mental decorrentes do coronavírus. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2471 - Indicação n.º 996/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie a criação e implementação de um plano de arborização em todo território do Município de Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 1853 - Indicação n.º 609/21 - Vereadora Alexandra Moura - "Que a prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eudamidas Lopes e Miranda, Bairro Dom Aristides. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 1855 - Indicação n.º 611/21 - Vereadora Alexandra Moura - "Que a Prefeita Municipal implemente plano de gestão de descentralização de serviços de mamografia, através da adaptação de Unidade de Saúde Nossa Senhora da Paz e José de Arimateia. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2234 - Indicação n.º 840/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes a troca das lâmpadas de iluminação pública na QD quadra 1, CJ Conjunto Beija Flor, Bairro Nova Marituba. APROVADO". Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria

Exp. 2263 - Indicação n.º 861/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competente, a substituição da tampa do bueiro na Avenida Fernando Guilhon, em frente ao CEO, Bairro Centro. APROVADO". Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria

Exp. 2265 - Indicação n.º 863/21 - Vereador Pastor Rodvaldo - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competente, que seja feito uma Ação Educativa de Preservação do Meio Ambiente na BR 316, Bairro Centro. APROVADO". Retirado da Pauta por ausência do autor da matéria

Exp. 1979 - Indicação n.º 661/21 - Vereador Soriclis Silva - "Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de limpeza, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da Rua Santa Margarida da Escócia, Bairro Almir Gabriel.APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2059 - Indicação n.º 716/21 - Vereador Soriclis Silva - "Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza, abertura de valas, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica da Travessa Dr. Moraes, bairro Novo Horizonte. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2462 - Indicação n.º 990/21 - Vereador Soriclis Silva e Vereador Gilberto Souto - "Que a Prefeita Municipal faça gestão junto ao Deputado Federal Vavá Martins, solicitando o encaminhamento de recursos para custeio, através de emenda parlamentar, de aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem: Aparelho de Ressonância Magnética e tomógrafo, para melhor atendimento à saúde da população de Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2315 - Indicação n.º 896/21 - Vereador Anderson Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a troca da movelaria Hospitalar da USF Santa Lúcia. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2319 - Indicação n.º 900/21 - Vereador Anderson Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, material de movelaria para a divisão do lixo hospitalar e lixo comum da USF Santa Lúcia. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2321 - Indicação n.º 902/21 - Vereador Anderson Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, refrigeração para a sala de triagem da USF Santa Lúcia. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2257 - Indicação n.º 857/21 - Vereador Serra - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de: abertura de valas, reparo na iluminação, pavimentação asfáltica na passagem travessa Boa Vista, Bairro Novo. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2323 - Indicação n.º 904/21 - Vereador Serra - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução de uma feira do micro empreendedor, que fomenta nosso Município dando incentivo dos nossos pequenos e médios empresários locais, específicos nos Bairros viver Melhor, Jardim Imperial, Uriboca e Bairro Centro. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2324 - Indicação n.º 905/21 - Vereador Serra - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução da conclusão das obras duas creches do residencial viver Melhor Marituba. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2387 - Indicação n.º 949/21 - Vereador Devaldo Valente - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o serviço de tapa buraco na Travessa Boa Vista, no Bairro Novo Horizonte um I. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 2403 - Indicação n.º 960/21 - Vereador Felipe Brito - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação de um CAPS no Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0730 - Requerimento n.º 325/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a Construção/adequação de espaço/sala com estrutura, aparelhamento e profissional qualificado para o atendimento de toda natureza de tratamento fisiotetápico ,anexo a Unidade de Saúde da família Dr. Raimundo Rocha Alves ,Bairro Santa Clara.APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 0733 - Requerimento n.º 328/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma comtemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade no Bairro Santa Clara.APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 0735 - Requerimento n.º 330/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro de Educação Infantil (Creche) de tempo Integral no Bairro Santa Clara.APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 0736 - Requerimento n.º 331/21 - Vereador Raimundo Carneiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro de Educação Materno Infantil (Creche) de Tempo Integral, no Bairro São João. R.R. 37/17.APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 1009 - Requerimento n.º 550/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um micro abastecimento de água para o Residencial Raimundo freire, Bairro Boa Vista.APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 1024 - Requerimento n.º 565/21 - Vereador Gilberto Souto - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a desapropriação da área onde está localizada a Comunidade Boa Vista no Bairro Centro. (R.R.3613/2020)APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 2325 - Indicação n.º 906/21 - Vereador Serra - "Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a execução: de uma construção de um complexo de feira no residencial Viver Melhor Marituba, a importância pode significar para a economia local. Que pode ser localizado na Rua do Fio próximo a quadra coberta ao lado da praça de alimentação. APROVADO". Aprovado por unanimidade

Exp. 0220 - Requerimento n.º 020/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo Esportivo e Cultural no bairro Nova Marituba.APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 0223 - Requerimento n.º 023/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a garantia de merenda escolar de qualidade nas escolas e creches do Município.APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 0229 - Requerimento n.º 028/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a construção do Complexo esportivo e Cultural no bairro Centro.APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 0230 - Requerimento n.º 029/21 - Vereador Allan Besteiro - Que a Prefeita Municipal providencie a criação da Secretaria Municipal da Mulher.APROVADO. Aprovado por unanimidade

Exp. 1970 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[DECRETO nº 004/2021] Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Pra. Rafaela Santa Rosa, e dá outras providências". Apreciação do Parecer Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRLpor Unanimidade por Aprovado por Unanimidade

Exp. 0530 - Indicação n.º 242/21 - Vereador Manelzinho Rocha - "Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Mercado Municipal, Bairro Almir Gabriel. APROVADO". Aprovado por Aprovado por Unanimidade

Exp. 1970 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/21 - Vereador Antonio Armando Junior - "[DECRETO nº 004/2021] Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Pra. Rafaela Santa Rosa, e dá outras providências". Aprovado por Aprovado por Unanimidade