PV 226/2022 - Dispõe sobre a criação de ações e políticas públicas para utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos da Rede de Educação Especial do Município de Marituba, e dá outras providências.
Proponente: Vereadora Alexandra Moura (PV)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 30/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 01/12/2022
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/11/2022 | Cadastrado no Sistema em: 30/11/2022 |
Ver Íntegra Download |
| 30/11/2022 | Protocolado em: 30/11/2022 | |
| 30/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 01/12/2022 | |
| 01/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |