PV 180/2022 - [LEI nº 653/2023]; Institui no Município de Marituba o Projeto Atleta Talento em apoio ao Esporte Amador e dá outras providências.
Proponente: Vereador Anderson Rocha (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 30/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 02/02/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/08/2022 | Cadastrado no Sistema em: 30/08/2022 |
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| 30/08/2022 | Protocolado em: 30/08/2022 | |
| 30/08/2022 | Apreciação em Plenário em: 01/09/2022 | |
| 01/09/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 30/11/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
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| 30/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 01/12/2022 | |
| 01/12/2022 | Parecer Aprovado | |
| 01/12/2022 | Aprovado em 1ª Votação | |
| 05/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 07/12/2022 | |
| 07/12/2022 | Aprovado em 2ª Votação | Download |
| 07/12/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
| 02/02/2023 | Sancionado em: 26/01/2023 | Download |