PV 170/2022 - [LEI nº 644/2023]; Dispõe sobre a criação do programa de combate as doenças e transtornos psicológicos no município de Marituba.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 22/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 26/01/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
22/06/2022	Cadastrado no Sistema em: 22/06/2022	Ver Íntegra Download
22/06/2022	Protocolado em: 22/06/2022
29/06/2022	Apreciação em Plenário em: 30/06/2022
30/06/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
26/10/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Ver Íntegra
26/10/2022	Apreciação em Plenário em: 27/10/2022
27/10/2022	Adiada Apreciação em Plenário
31/10/2022	Apreciação em Plenário em: 03/11/2022
03/11/2022	Parecer Aprovado por Unanimidade
03/11/2022	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
03/11/2022	Apreciação em Plenário em: 10/11/2022
10/11/2022	Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade	Download
26/01/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
26/01/2023	Sancionado em: 26/01/2023	Download