PL 142/2022 - [LEI nº 603/2022]; Reconhece como Padroeiro oficial da religiosidade e da Fé Católica do povo de Marituba, o Glorioso Menino Deus.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 05/07/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/05/2022 Cadastrado no Sistema em: 19/05/2022
19/05/2022 Protocolado em: 19/05/2022
23/05/2022 Apreciação em Plenário em: 26/05/2022
26/05/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
08/06/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
08/06/2022 Apreciação em Plenário em: 09/06/2022
09/06/2022 Parecer Aprovado por Unanimidade
09/06/2022 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
22/06/2022 Apreciação em Plenário em: 23/06/2022
23/06/2022 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
05/07/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
05/07/2022 Sancionado em: 28/06/2022