PELO 001/2022 - [PROMULGADO]; Altera o art. 44 da Lei Orgânica do Município de Marituba.
Proponente: Processo Legislativo
Tipo de Proposição: Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO)
Início da Tramitação da Proposição: 02/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 23/06/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/05/2022 | Cadastrado no Sistema em: 19/05/2022 | |
19/05/2022 | Protocolado em: 19/05/2022 | Download |
23/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 23/05/2022 | |
23/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 26/05/2022 | |
23/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 26/05/2022 | |
23/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 26/05/2022 | |
26/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
08/06/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
Ver Íntegra |
08/06/2022 | Apreciação em Plenário em: 09/06/2022 | |
09/06/2022 | Parecer Aprovado por Unanimidade | |
09/06/2022 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
22/06/2022 | Apreciação em Plenário em: 23/06/2022 | |
23/06/2022 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | Download |
23/06/2022 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
02/05/2022 | Promulgado por unanimidade em: 02/05/2022 |