PELO 001/2022 - [PROMULGADO]; Altera o art. 44 da Lei Orgânica do Município de Marituba.

Proponente: Processo Legislativo

Tipo de Proposição: Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO)

Início da Tramitação da Proposição: 02/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 23/06/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/05/2022 Cadastrado no Sistema em: 19/05/2022
19/05/2022 Protocolado em: 19/05/2022
23/05/2022 Apreciação em Plenário em: 23/05/2022
23/05/2022 Apreciação em Plenário em: 26/05/2022
23/05/2022 Apreciação em Plenário em: 26/05/2022
23/05/2022 Apreciação em Plenário em: 26/05/2022
26/05/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
08/06/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
08/06/2022 Apreciação em Plenário em: 09/06/2022
09/06/2022 Parecer Aprovado por Unanimidade
09/06/2022 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
22/06/2022 Apreciação em Plenário em: 23/06/2022
23/06/2022 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
23/06/2022 Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
02/05/2022 Promulgado por unanimidade em: 02/05/2022