PV 073/2021 - [LEI nº 586/2022]; Institui a 'Semana Municipal de Adoção, proteção e Bem-Estar dos Animais' no Município de Marituba.

Proponente: Vereador Soriclis Silva (Republicanos)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 20/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 11/04/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/09/2021 Cadastrado no Sistema em: 20/09/2021
20/09/2021 Protocolado em: 20/09/2021
20/09/2021 Apreciação em Plenário em: 23/09/2021
23/09/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
23/09/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
27/10/2021 Apreciação em Plenário em: 28/10/2021
27/10/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
28/10/2021 Apreciação do Parecer
28/10/2021 Parecer Aprovado por Unanimidade
28/10/2021 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
03/11/2021 Apreciação em Plenário em: 04/11/2021
04/11/2021 Aprovado em 2ª Votação
08/11/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 113/2021
11/04/2022 Sancionado em: 01/02/2022