PL 069/2021 - Dispõe sobre o programa de auxílio financeiro aos alunos de baixa renda matriculados no Cursinho Municipal de Marituba e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 15/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/10/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
15/09/2021 Cadastrado no Sistema em: 15/09/2021
15/09/2021 Protocolado em: 06/09/2021
20/09/2021 Apreciação em Plenário em: 23/09/2021
23/09/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
23/09/2021 Encaminhado à Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO
23/09/2021 Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
29/09/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
29/09/2021 Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO
29/09/2021 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
29/09/2021 Apreciação em Plenário em: 30/09/2021
30/09/2021 Apreciação do Parecer
30/09/2021 Parecer Aprovado por Unanimidade
30/09/2021 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
30/09/2021 Apreciação em Plenário em: 30/09/2021
30/09/2021 Aprovado em 2ª Votação
01/10/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
06/10/2021 Sancionado em: 01/10/2021