PV 063/2021 - [LEI nº 645/2023]; Dispõe sobre o 'Bosque da Memória' em Marituba/PA.

Redação OriginalParecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRLAprovado em 2ª VotaçãoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 02/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 26/01/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/09/2021	Cadastrado no Sistema em: 02/09/2021
02/09/2021	Protocolado em: 01/09/2021	Download
08/09/2021	Apreciação em Plenário em: 09/09/2021
09/09/2021	Adiada Apreciação em Plenário
09/09/2021	Apreciação em Plenário em: 16/09/2021
16/09/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
09/11/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Ver Íntegra
09/11/2022	Apreciação em Plenário em: 10/11/2022
10/11/2022	Parecer Aprovado por unanimidade
10/11/2022	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
16/11/2022	Apreciação em Plenário em: 17/11/2022
17/11/2022	Aprovado em 2ª Votação	Download
26/01/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
26/01/2023	Sancionado em: 26/01/2023	Download