PV 060/2021 - [LEI nº 497/2021]; Declara como patrimônio Cultural de natureza imaterial do Municipio de Marituba o Círio do Menino Deus e dá outras providências.

Proponente: Vereador Allan Besteiro (PSD)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 25/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 07/10/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/08/2021 Cadastrado no Sistema em: 25/08/2021
25/08/2021 Protocolado em: 25/08/2021
25/08/2021 Apreciação em Plenário em: 26/08/2021
26/08/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
13/09/2021 Apreciação em Plenário em: 16/09/2021
15/09/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
15/09/2021 Apreciação do Parecer
16/09/2021 Parecer Aprovado por Unanimidade
16/09/2021 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
16/09/2021 Apreciação em Plenário em: 16/09/2021
16/09/2021 Aprovado em 2ª Votação
07/10/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 90
07/10/2021 Sancionado em: 30/09/2021