PV 042/2021 - [LEI nº 567/2021]; Dispõe sobre a Criação da Semana de Incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do Município de Marituba e dá outras providências.

Proponente: Vereador Anderson Rocha (Republicanos)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 10/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 14/02/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/08/2021 Cadastrado no Sistema em: 25/08/2021
25/08/2021 Protocolado em: 01/06/2021
10/06/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
25/08/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
25/08/2021 Apreciação em Plenário em: 26/08/2021
26/08/2021 Apreciação do Parecer Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL por Aprovado por Unanimidade
26/08/2021 Apreciação em Plenário em: 26/08/2021
26/08/2021 Aprovado em 1ª Votação por Aprovado por Unanimidade
01/09/2021 Apreciação em Plenário em: 02/09/2021
02/09/2021 Aprovado em 2ª Votação
14/09/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 89/2021
14/02/2022 Sancionado em: 11/11/2021