PV 319/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de Curso, para ensinar a técnica “Manobra de Heimlich”, para as gestantes que estão em acompanhamento de pré-natal nas unidades Estratégia Saúde da Família do Município de Marituba-PA e dá outras providências”. (Prejudicado - PL047/2021)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 24/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 24/05/2023