PV 205/2022 - Dispõe sobre a promoção de seminário para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba.

Proponente: Vereador Pastor Rodvaldo (PTB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 25/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 12/03/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/10/2022 Cadastrado no Sistema em: 25/10/2022
25/10/2022 Protocolado em: 25/10/2022
26/10/2022 Apreciação em Plenário em: 27/10/2022
27/10/2022 Adiada Apreciação em Plenário
31/10/2022 Apreciação em Plenário em: 03/11/2022
03/11/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
30/10/2023 Propõe Substitutivo ao Projeto por Vereador Pastor Rodvaldo em: 30/10/2023
04/12/2023 Propõe Substitutivo ao Projeto por Vereador Pastor Rodvaldo em: 30/10/2023
04/12/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
21/02/2024 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
21/02/2024 Apreciação em Plenário em: 22/02/2024
22/02/2024 Parecer Aprovado por Unanimidade
22/02/2024 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
23/02/2024 Apreciação em Plenário em: 29/02/2024
29/02/2024 Aprovado em 2ª Votação
12/03/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 013/2024