PV 205/2022 - Dispõe sobre a promoção de seminário para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba.
Proponente: Vereador Pastor Rodvaldo (PTB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 25/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 12/03/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/10/2022 | Cadastrado no Sistema em: 25/10/2022 |
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25/10/2022 | Protocolado em: 25/10/2022 | |
26/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 27/10/2022 | |
27/10/2022 | Adiada Apreciação em Plenário | |
31/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 03/11/2022 | |
03/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
30/10/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto por Vereador Pastor Rodvaldo em: 30/10/2023 | Ver Tramitação |
04/12/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto por Vereador Pastor Rodvaldo em: 30/10/2023 | Ver Tramitação |
04/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
21/02/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
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21/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/02/2024 | |
22/02/2024 | Parecer Aprovado por Unanimidade | Download |
22/02/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
23/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/02/2024 | |
29/02/2024 | Aprovado em 2ª Votação | Download |
12/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 013/2024 | Download |