PL 160/2022 - [LEI nº 607/2022]; Institui o "Projeto IDEB a todo vapor " no sistema educacional do município de Marituba, visando a melhoria da qualidade da educação oferecida nas escolas municipais, bem como a evolução dos resultados do IDEB nos próximos anos.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 10/08/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/06/2022 Cadastrado no Sistema em: 08/06/2022
08/06/2022 Protocolado em: 08/06/2022
08/06/2022 Apreciação em Plenário em: 09/06/2022
09/06/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
09/06/2022 Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
22/06/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
22/06/2022 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
22/06/2022 Apreciação em Plenário em: 23/06/2022
23/06/2022 Parecer Aprovado
23/06/2022 Aprovado em 1ª Votação
29/06/2022 Apreciação em Plenário em: 30/06/2022
30/06/2022 Aprovado em 2ª Votação
02/08/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 075/2022
10/08/2022 Sancionado em: 30/06/2022