LEI 458/2019 - Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira de Marituba, Bandeira do Pará, Bandeira do Brasil e entoação do hino Nacional Brasileiro, do hino do Pará e o de Marituba nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Marituba.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Lei (LEI)

Início da Tramitação da Proposição: 15/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 15/10/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
15/10/2019 Sancionado em: 15/10/2019