DL 011/2021 - [DECRETO nº 005/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Helder Zahlute Barbalho e dá outras providências.
Proponentes: Vereador Boni (PSD), Vereador Flávio Farias (MDB), Vereador Felipe Brito (PTB), Vereador Devaldo Valente (DEM), Vereador Antonio Armando Junior (Solidariedade), Vereadora Alexandra Moura (PV), Vereador Gilberto Souto (PTB), Vereador Raimundo Carneiro (PSD), Vereador Anderson Rocha (Republicanos), Vereador Júnior Amaral (PSB), Vereador Allan Besteiro (PSD), Vereador Pastor Rodvaldo (PTB), Vereador Soriclis Silva (Republicanos), Vereador Serra (PTB) e Vereador Manelzinho Rocha (PV)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 13/12/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/08/2021 | Cadastrado no Sistema em: 24/08/2021 | |
24/08/2021 | Protocolado em: 24/08/2021 | Download |
24/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 26/08/2021 | |
26/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
26/08/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | Download |
13/12/2022 | Apreciação do Parecer Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL por unanimidade | |
13/12/2022 | Aprovado por unanimidade | |
26/08/2021 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
13/12/2022 | Promulgado por Poder Legislativo em: 27/08/2021 | Download |