DL 005/2021 - [DECRETO nº 002/2021] Denomina de “Margelly da Costa Mesquita” o auditório da Escola Municipal Dr. Renausto Amanajás e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 13/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 09/08/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
09/08/2021	Cadastrado no Sistema em: 09/08/2021
09/08/2021	Protocolado em: 12/05/2021	Download
13/04/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
10/06/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Download
09/06/2021	Apreciação em Plenário em: 10/06/2021
10/06/2021	Aprovado por Unanimidade
10/06/2021	Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
11/06/2021	Promulgado por Poder Legislativo em: 11/06/2021	Download