PL 051/2021 - [LEI nº 568/2021] Institui o Plano Plurianual do Município de Marituba, para o período 2022-2025.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 01/08/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
03/08/2021 Cadastrado no Sistema em: 03/08/2021
03/08/2021 Protocolado em: 29/07/2021
17/11/2021 Apreciação em Plenário em: 18/11/2021
18/11/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
18/11/2021 Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
18/11/2021 Encaminhado à Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO
18/11/2021 Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
13/12/2021 Apreciação em Plenário em: 16/12/2021
16/12/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
16/12/2021 Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
16/12/2021 Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO
16/12/2021 Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT
16/12/2021 Apreciação do Parecer Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
16/12/2021 Parecer Aprovado por unanimidade
16/12/2021 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
16/12/2021 Apreciação em Plenário em: 16/12/2021
16/12/2021 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
17/12/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
01/08/2022 Sancionado em: 01/08/2022