DL 035/2026 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Pastora Patricia Luila Queiroz Capra e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 30/09/2026
Última Movimentação da Proposição: 01/10/2026

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
30/09/2026	Cadastrado no Sistema em: 30/09/2026	Download
30/09/2026	Protocolado em: 30/09/2026
30/09/2026	Encaminhado ao Setor de Triagem em: 30/09/2026
30/09/2026	Apreciação em Plenário em: 01/10/2026
01/10/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL