DL 034/2026 - Denomina de “Jorge Granhen” o Museu Municipal de Marituba e dá outras providências.

Proponente: Ver. Allan Besteiro (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 03/09/2026


Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
Data Trâmite Publicação Relacionada
19/08/2026 Cadastrado no Sistema em: 19/08/2026
19/08/2026 Protocolado em: 19/08/2026
02/09/2026 Encaminhado ao Setor de Triagem em: 02/09/2026
02/09/2026 Apreciação em Plenário em: 03/09/2026
03/09/2026 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL