PV 226/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego – “Primeiro Passo Marituba”, destinado à promoção da qualificação profissional, orientação, intermediação e inserção de jovens no mercado de trabalho, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 27/08/2026

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/08/2026	Cadastrado no Sistema em: 17/08/2026	Download
18/08/2026	Protocolado em: 18/08/2026
18/08/2026	Encaminhado ao Setor de Triagem em: 18/08/2026
19/08/2026	Apreciação em Plenário em: 20/08/2026
20/08/2026	Adiada Apreciação em Plenário
20/08/2026	Apreciação em Plenário em: 27/08/2026
27/08/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL