DL 033/2026 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS Infantil "Carlos Alberto Lopes Rodrigues", localizado no bairro Decouville, no Município de Marituba/PA, e dá outras providências. APROVADO

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 27/08/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/08/2026	Cadastrado no Sistema em: 10/08/2026	Download
11/08/2026	Protocolado em: 11/08/2026
11/08/2026	Encaminhado ao Setor de Triagem em: 11/08/2026
12/08/2026	Apreciação em Plenário em: 13/08/2026
13/08/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
26/08/2026	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Download
26/08/2026	Apreciação em Plenário em: 27/08/2026
27/08/2026	Parecer Aprovado por com emenda
27/08/2026	Aprovado por Unanimidade