PV 214/2026 - Institui o Dia Municipal do Vereador Constituinte no calendário oficial do município de Marituba e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 12/06/2026
Última Movimentação da Proposição: 06/08/2026

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/06/2026	Cadastrado no Sistema em: 12/06/2026	Download
12/06/2026	Protocolado em: 12/06/2026
23/06/2026	Encaminhado ao Setor de Triagem em: 23/06/2026
24/06/2026	Apreciação em Plenário em: 25/06/2026
03/08/2026	Apreciação em Plenário em: 06/08/2026
04/08/2026	Apreciação em Plenário em: 06/08/2026
06/08/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL