DL 031/2026 - Dispõe sobre a denominação do espaço ambiental do lago do residencial Viver Melhor, para “Parque Ambiental Natália Maria Matos do Amaral – Naty Matos”, no Município de Marituba, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/06/2026
Última Movimentação da Proposição: 11/06/2026

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/06/2026	Cadastrado no Sistema em: 08/06/2026	Download
09/06/2026	Protocolado em: 09/06/2026
10/06/2026	Encaminhado ao Setor de Triagem em: 10/06/2026
10/06/2026	Apreciação em Plenário em: 11/06/2026
11/06/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL