DL 030/2026 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Bairro Santa Lúcia de Dona Tereza Amaral da Rocha, no Município de Marituba, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Neto Aleixo (PV)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/06/2026
Última Movimentação da Proposição: 20/08/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/06/2026 | Cadastrado no Sistema em: 08/06/2026 | Download |
| 09/06/2026 | Protocolado em: 09/06/2026 | |
| 10/06/2026 | Encaminhado ao Setor de Triagem em: 10/06/2026 | |
| 10/06/2026 | Apreciação em Plenário em: 11/06/2026 | |
| 11/06/2026 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 18/06/2026 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | Download |
| 18/06/2026 | Apreciação em Plenário em: 18/06/2026 | |
| 18/06/2026 | Parecer Aprovado por unanimidade | |
| 18/06/2026 | Aprovado | |
| 18/06/2026 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
| 20/08/2026 | Decreto Legislativo por Mesa Diretora em: 19/06/2026 | Ver Tramitação |
| 20/08/2026 | Promulgado por unanimidade em: 19/06/2026 | |
| 02/10/2026 | Decreto Legislativo por Mesa Diretora em: 20/08/2026 | Ver Tramitação |