DL 029/2026 - Denomina de "Rodrigo dos Santos Passos" a Praça localizada na Comunidade Campina Verde, no Município de Marituba e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 25/06/2026

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
21/05/2026	Cadastrado no Sistema em: 21/05/2026	Download
21/05/2026	Protocolado em: 21/05/2026
26/05/2026	Encaminhado ao Setor de Triagem em: 26/05/2026
27/05/2026	Apreciação em Plenário em: 28/05/2026
28/05/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
24/06/2026	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Download
24/06/2026	Apreciação em Plenário em: 25/06/2026
25/06/2026	Parecer Aprovado por comissão de justiça
25/06/2026	Aprovado
25/06/2026	Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
20/08/2026	Decreto Legislativo por Mesa Diretora	Ver Tramitação