PV 206/2026 - Institui o Programa "Mães de Marituba: Futuro e Renda", destinado à capacitação profissional, apoio ao empreendedorismo e autonomia financeira de mães solo, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 17/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 03/09/2026

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/05/2026	Cadastrado no Sistema em: 17/05/2026	Download
18/05/2026	Protocolado em: 18/05/2026
02/09/2026	Encaminhado ao Setor de Triagem em: 02/09/2026
02/09/2026	Apreciação em Plenário em: 03/09/2026
03/09/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL