PR 003/2026 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba a distinção honorífica do reconhecimento de excelência em desenvolvimento social denominado “Mãos que Trabalham” e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 27/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 18/06/2026

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
27/04/2026	Cadastrado no Sistema em: 27/04/2026	Download
27/04/2026	Protocolado em: 27/04/2026
17/06/2026	Encaminhado ao Setor de Triagem em: 17/06/2026
17/06/2026	Apreciação em Plenário em: 18/06/2026
18/06/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL