PV 197/2026 - Institui a Biblioteca Digital Municipal de Marituba e dá outras providências
Proponente: Ver. Boni (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 16/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 21/05/2026
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 16/04/2026 | Download |
| 17/04/2026 | Protocolado em: 17/04/2026 | |
| 20/05/2026 | Encaminhado ao Setor de Triagem em: 20/05/2026 | |
| 20/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 21/05/2026 | |
| 21/05/2026 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |