DL 027/2026 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Parque Ambiental do Residencial Viver Melhor para “Parque Ambiental Natália Maria Matos do Amaral – Naty Matos”, no Município de Marituba, e dá outras providências. AJ (Prejudicado - PDL 031/2026)
Proponente: Ver. Neto Aleixo (PV)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 10/06/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 15/04/2026 | Download |
| 15/04/2026 | Protocolado em: 15/04/2026 | |
| 10/06/2026 | Solicita Arquivamento |
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