PV 196/2026 - Assegura aos residentes no Município de Marituba, o acesso a um Programa Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose. TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 13/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 29/09/2026

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
13/04/2026	Cadastrado no Sistema em: 13/04/2026	Download
13/04/2026	Protocolado em: 13/04/2026
12/05/2026	Encaminhado ao Setor de Triagem em: 12/05/2026
13/05/2026	Apreciação em Plenário em: 14/05/2026
14/05/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
24/06/2026	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Download
24/06/2026	Apreciação em Plenário em: 25/06/2026
25/06/2026	Parecer Aprovado
29/09/2026	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 075-2026	Download